Emocionada e em alguns momentos com a voz embargada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (31) que é muito difícil “não se emocionar” diante dos relatos dos parentes das vítimas desastre causado pelo rompimento de rejeitos da barragem da Mina Córrego do Feijão, , em Brumadinho (MG). Segundo ela, as reparações civis e ambientais às vítimas podem ser feitas extrajudicialmente e alertou que a Vale deve assumir suas “responsabilidades”.
“A expectativa do Ministério Público é de que as soluções para este caso sejam notadamente extrajudiciais. Esperamos que sejam mais rápidas, com cada um assumindo suas responsabilidades e o dever de indenizar e adotar as medidas emergenciais. Não é preciso aguardar a ação da Justiça”, disse Dodge, com lágrimas nos olhos e visivelmente emocionada. “Aquele que comete uma infração tem o dever de reparar o dano.”
Pela manhã, a procuradora teve uma longa reunião com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e das famílias afetadas pelo rompimento das barragens de Brumadinho e também de Mariana (MG), em novembro de 2015.
Leia mais:“Não é possível não sentir essa dor. Não é possível ignorar que tem mais de 400 pessoas nessa situação de desaparecimento e, portanto, pessoas que têm parentes, que têm amigos, que são brasileiros como nós. É muito difícil ouvir todo esse relato e não se emocionar”, disse Raquel Dodge, sem conter as lágrimas.
Tragédia
Classificando o rompimento da barragem de Brumadinho como uma “grande tragédia”, Dodge afirmou que as empresas mineradoras precisam assumir – “de forma muito séria” – o compromisso de zelar diariamente pela higidez de suas barragens. “Para que elas não se rompam e novas vítimas sejam atingidas”, disse.
Dodge alertou sobre “possíveis vítimas futuras” ao mencionar o risco de que outras barragens se rompam.
“É preciso tratar desta questão do ponto de vista daqueles que temem novos acidentes e que estão diretamente na linha de rompimento de novas barragens. As pessoas que trabalham nesta região estão sofrendo graves danos psicológicos, temendo por novos acidentes”, acrescentou a procuradora-geral, reconhecendo que, por ocasião da tragédia de Mariana, no qual 19 pessoas morreram, houve erros que não podem se repetir.
Emergência
Ao fim do encontro, ela destacou que é vital que a Vale e os órgãos públicos envolvidos com a tragédia da última sexta-feira (25) cuidem das questões emergenciais, como o resgate das vítimas e a busca dos desaparecidos, e o fornecimento de água, alimentos, remédios e abrigos, ao mesmo tempo que tomem as providências necessárias para que a população possa, pouco a pouco, retornar à rotina.
“É preciso que as crianças tenham condições de retornar às escolas e que a vida volte ao normal. E nada disso será possível se a empresa não assumir, de forma muito clara, suas responsabilidades. Imediatamente. Independentemente de ações judiciais”, acrescentou Dodge.
Para Raquel Dodge, as instituições brasileiras precisam trabalhar com o objetivo de proporcionar resoluções céleres, lembrando que a sociedade civil e suas organizações precisam ser ouvidas a fim de garantir que as necessidades das vítimas sejam atendidas.
“Há uma demora na solução dos casos que ocorrem em detrimento dos mais vulneráveis: os trabalhadores, os moradores da região, as pessoas que estavam na linha direta da lama e não tinham condições de se defender”, criticou.
A procuradora se reúne hoje com o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, de quem cobrará ações extrajudiciais. Ela participa de uma solenidade com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli. Os dois assinarão um documento priorizando, no âmbito do Poder Judiciário e do MP, o atendimento aos processos envolvendo graves crimes ambientais. (Agência Brasil)