Correio de Carajás

Sefa apreende mais de 42 toneladas de sucata de aço

Classificação fiscal incorreta da mercadoria e não recolhimento do ICMS sobre o frete motivaram a ação dos fiscais de receitas

Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás: carga apreendida é avaliada em R$ 54.103,04./ Foto: Ascom Sefa

Durante fiscalização realizada na quinta-feira (19), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Sudeste paraense, foram apreendidos 42.268 quilos de sucata de chapas e bobinas de aço, carga avaliada em R$ 54.103,04.

O veículo com a sucata tentou evitar a fiscalização, mas os fiscais levaram o condutor ao posto fiscal do KM-09 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), em Marabá.

“Na análise dos documentos constatou-se que a nota fiscal declarava operação interna do Estado de Goiás, sem destaque de ICMS, mas o próprio documento indicava a retirada da mercadoria em Uruará (PA), com destino a Goiás. Ficou demonstrado que se tratava de operação interestadual iniciada em território paraense, com imposto devido ao Pará e sem documento fiscal hábil. Verificou-se, ainda, a classificação fiscal incorreta da mercadoria, com valor declarado abaixo dos valores do Boletim de Preços do Pará e ausência de conhecimento de transporte (CT-e), sem o recolhimento do ICMS sobre o frete”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

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Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), pela falta de recolhimento do imposto sobre a mercadoria, sobre o frete e pelo embaraço à fiscalização, totalizando R$ 17.515,82, já pagos pelo contribuinte. A mercadoria foi liberada.

(Agência Pará)