Correio de Carajás

Sefa apreende sete motores industriais e 645 caixas de água de coco

Fiscais de receitas estaduais reforçaram o combate à sonegação nas regiões sudeste e sudoeste do Pará

No município de Novo Progresso, no sudoeste paraense, fiscais da Sefa apreenderam sete motores industriais /Foto: Divulgação

Durante fiscalização realizada na segunda-feira (16), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada no município de Novo Progresso, no sudoeste paraense, divisa com Guarantã do Norte, no Mato Grosso, foram apreendidos sete motores industriais, procedentes de Macapá (AP) e destinados a consumidor final não contribuinte do ICMS, no município de Redenção (PA). Os equipamentos foram avaliados em R$ 575.500,00.

“Após a análise da documentação fiscal, foi constatada a falta de recolhimento do diferencial de alíquotas (Difal) devido ao Estado do Pará”, informou o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 56.399,00, cobrando o imposto e a multa. Após o pagamento dos valores, a mercadoria foi liberada.

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Água de coco

Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no Sudeste do Pará, apreenderam 15.480 copos de água de coco de 300 ml, também na segunda-feira (16), A carga estava distribuída em 645 caixas, e foi avaliada em R$ 30.960,00. A apreensão ocorreu na BR-230 (Rodovia Transamazônica), no quilômetro 9, em Marabá.

Em Marabá, a fiscalização apreendeu 15,4 mil copos de água de coco, em 645 caixas: carga é avaliada em R$ 30,9 mil
Em Marabá, a fiscalização apreendeu 15,4 mil copos de água de coco, em 645 caixas: carga é avaliada em R$ 30,9 mil Foto: Divulgação

A mercadoria saiu de Acaraú (CE) com destino a Redenção (PA), acompanhada de nota fiscal que declarava transferência entre estabelecimentos da mesma empresa, sem destaque de ICMS.

“Na análise da documentação foi constatado que a carga estava classificada com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), referente a resíduos da extração de óleo de coco, e não como água de coco, produto sujeito à antecipação do ICMS. Além disso, o destinatário estava com a situação fiscal de ‘ativo não regular’, o que exige o recolhimento do imposto no momento da entrada no Pará, mas o pagamento não foi localizado nos sistemas da Sefa”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 20.588,40, referente ao imposto e à multa. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.

(Agência Pará)