A Câmara Municipal de Marabá conquistou um importante avanço na transparência de suas atividades e na prestação de contas à população. O Poder Legislativo alcançou 86,07% no Índice de Transparência Pública de 2026, divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado representa um crescimento de 22,19 pontos percentuais em relação a 2025, quando a instituição havia registrado 63,88%, e coloca a Casa de Leis no nível Elevado de transparência, ocupando o destacado segundo lugar no ranking estadual de transparência.
A evolução ocorreu durante a gestão do presidente da Câmara, vereador Ilker Moraes, e reflete o trabalho desenvolvido por diferentes setores administrativos para ampliar a divulgação de informações, organizar documentos públicos e facilitar o acompanhamento das atividades do Parlamento pela sociedade.
Na avaliação anterior, a Câmara havia recebido a classificação Intermediário. Com o desempenho de 2026, passou para o nível Elevado, avançando em áreas fundamentais para o controle social, como informações institucionais, receitas, recursos humanos, obras públicas, prestação de contas e atendimento ao cidadão.
Leia mais:O levantamento integra uma avaliação nacional que examina os portais eletrônicos de órgãos públicos, verificando se informações de interesse coletivo estão disponíveis, atualizadas e acessíveis à população.
O resultado de Marabá passou por duas etapas de avaliação. Inicialmente, a própria Câmara realizou uma autoavaliação, na qual alcançou 91,99%. Posteriormente, os dados foram submetidos à validação do Tribunal de Contas, que atribuiu a nota final de 86,07%.
A diferença de 5,92 pontos percentuais entre as duas etapas demonstra que a pontuação divulgada não corresponde apenas à avaliação interna do Legislativo, mas ao resultado da análise realizada pelo órgão de controle.
Outro indicador relevante é o cumprimento dos critérios considerados essenciais pelo programa. Em 2025, a Câmara atendia a 66,67% dessas exigências. Em 2026, o percentual subiu para 84,62%, uma evolução de 17,95 pontos percentuais.
O avanço aproxima o Legislativo marabaense dos requisitos necessários para alcançar níveis superiores de certificação, embora o programa exija o atendimento integral dos critérios essenciais para que a entidade seja considerada certificável.
Compromisso da gestão
Para o presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereador Ilker Moraes, a evolução representa o resultado de um esforço coletivo para modernizar a administração e fortalecer a relação de confiança entre o Legislativo e a sociedade.
“Assumimos o compromisso de fazer uma Câmara cada vez mais transparente, moderna e próxima da população. Esse crescimento de mais de 22 pontos no índice nacional mostra que estamos avançando na direção certa. Transparência não é apenas cumprir uma obrigação legal, mas garantir que qualquer cidadão possa acompanhar como os recursos públicos são utilizados, quais decisões são tomadas e como funciona o trabalho dos vereadores. Quero reconhecer especialmente o empenho dos nossos servidores, que trabalham diariamente na organização, atualização e disponibilização dessas informações. Essa conquista é de toda a equipe da Câmara Municipal de Marabá”, destaca Ilker Moraes.
O presidente também ressalta que o resultado deve servir de incentivo para novos avanços na gestão administrativa e na oferta de serviços à população.
“Não queremos parar nesse resultado. Nossa meta é continuar aperfeiçoando os sistemas, corrigindo as pendências identificadas pelos órgãos de controle e ampliando o acesso às informações. Quanto mais transparente for o Poder Legislativo, mais condições a população terá de acompanhar, fiscalizar e participar das decisões que dizem respeito ao futuro de Marabá”, acrescenta.
O relatório da Atricon revela que a Câmara Municipal de Marabá atingiu 100% dos critérios avaliados em seis dimensões da transparência pública.
Entre elas estão as Informações Prioritárias, que incluem a existência de site institucional, Portal da Transparência e ferramentas de pesquisa. Também receberam avaliação máxima as Informações Institucionais, relacionadas à estrutura administrativa, competências, identificação dos gestores e divulgação de atos normativos.
Na área de Recursos Humanos, o Legislativo alcançou 100% de atendimento aos critérios, que abrangem informações sobre servidores, cargos, remunerações e processos seletivos.
O mesmo desempenho foi registrado na divulgação de Receitas, Diárias e Obras Públicas. Neste último caso, a avaliação considera informações sobre contratos, valores, andamento das obras, pagamentos e eventuais paralisações.
A Ouvidoria da Câmara também alcançou 100%, com destaque para a disponibilização de canais de atendimento e informações destinadas aos cidadãos.
Prestação de contas
Outra área com desempenho expressivo foi Planejamento e Prestação de Contas, que atingiu 94% de atendimento. Essa dimensão reúne informações como balanços anuais, relatórios de gestão, documentos fiscais e decisões dos órgãos de controle.
O resultado demonstra a importância da organização dos registros administrativos e contábeis, permitindo que cidadãos, instituições e órgãos fiscalizadores acompanhem a aplicação dos recursos públicos.
A avaliação também registrou 80% de atendimento nas dimensões Despesas e Acessibilidade, enquanto as informações relacionadas às atividades finalísticas do Legislativo alcançaram 68%.
Entre os aspectos examinados nessa última categoria estão a divulgação de projetos de lei, pautas das sessões, atas, votações e informações sobre o trabalho parlamentar.
O avanço no índice de transparência envolve uma atuação integrada de servidores de diferentes departamentos da Câmara Municipal, especialmente os setores responsáveis pelo controle interno, administração, finanças, contabilidade, recursos humanos, licitações, tecnologia da informação, ouvidoria e comunicação institucional.
O fortalecimento da comunicação institucional também contribui para aproximar os cidadãos das atividades parlamentares. Nos últimos dois anos, a Câmara ampliou a presença nas redes sociais e passou a transmitir suas sessões simultaneamente pelo Facebook, Instagram e YouTube, facilitando o acompanhamento das discussões e votações.
Essas iniciativas de comunicação complementam as exigências legais de transparência e permitem que mais pessoas acompanhem o cotidiano do Legislativo sem precisar comparecer presencialmente à sede da instituição.
Com a classificação Elevado e o crescimento de 22,19 pontos percentuais em apenas um ano, a Câmara Municipal de Marabá encerra a avaliação de 2026 com um desempenho significativamente superior ao registrado no exercício anterior, consolidando a transparência como uma das prioridades da atual gestão.
A população pode consultar os resultados completos no Radar da Transparência Pública, mantido pela Atricon, e acompanhar as informações administrativas e legislativas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Marabá.
