Advocacia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, esteve nesta semana em Marabá e em outros municípios do sudeste do estado, acompanhado por integrantes da diretoria. A agenda fez parte da 16ª edição do projeto OAB+Perto, que passou por Marabá, Itupiranga, Jacundá e Rondon do Pará. Além de se reunir com advogados que atuam nas comarcas, a comitiva participou de encontros com servidores do Judiciário, magistrados e representantes de instituições locais.
Advocacia II
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A agenda incluiu visitas ao Ministério Público, ao Poder Judiciário, a delegacias da Polícia Civil e à Câmara Municipal. Em Marabá, o grupo também esteve com o superintendente regional da Polícia Civil. Na programação em Marabá também ocorreu uma edição do projeto ESA em Movimento, da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA. O curso “Precificação de Honorários e a Nova Tabela da OAB Pará” foi ministrado por Sávio Barreto e pelo advogado Abrahão Neto.
Advocacia III
Além de Sávio Barreto, participaram das visitas Alexandre Scherer, secretário-geral adjunto da OAB-PA, e Thiego Ferreira, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia. Segundo a entidade, o OAB+Perto busca aproximar a diretoria da advocacia do interior, ouvir as demandas dos profissionais e ampliar o diálogo com instituições públicas. Desde o início da gestão, o projeto realizou 16 edições em cerca de um ano e meio.
Transição
As equipes envolvidas na transição do Governo do Pará se encontraram pela primeira vez nesta sexta-feira (23), em Belém. A reunião foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e reuniu integrantes da comissão criada pela governadora Hana Ghassan e representantes do grupo indicado pelo governador eleito, Daniel Santos.
Transição II
A condução ficou a cargo da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Lobo Glück Paúl, e de Ed Wilson Dias e Silva, coordenador da equipe do governador eleito. Na pauta estiveram a organização dos procedimentos administrativos, a criação de um canal oficial de comunicação entre as equipes e o repasse de documentos e informações necessários à mudança de governo
Voto indígena
A Justiça Federal no Pará determinou que a União adote, em até 24 horas, medidas logísticas e financeiras em todo o Brasil para garantir o direito ao voto dos povos indígenas no segundo turno das Eleições 2026, que acontece no próximo domingo (25). A decisão liminar foi expedida pela 5ª Vara da Justiça Federal, e atende a um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF).
Voto indígena II
Conforme a decisão, o descumprimento injustificado das determinações prevê multa diária de R$ 1 milhão. As medidas previstas na decisão judicial, assinada pela juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, no âmbito de ação proposta pelo Ministério Público Federal, devem ser observadas em todo o território nacional.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das Eleições 2026 terminou nesta sexta-feira (23). As inserções começaram a ser veiculadas no dia 9, em horários reservados nas emissoras, e também ao longo da programação. Candidatas e candidatos à Presidência da República e aos governos do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e do Distrito Federal que concorrem neste segundo turno tiveram, ao longo desses dias, espaço para apresentar suas propostas ao eleitorado, de forma gratuita.
Divulgação
O prazo para a publicação de anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita e a realização de debates entre candidatas e candidatos no rádio e na TV também terminaram ontem, não podendo ultrapassar a meia-noite, conforme o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Divulgação II
A distribuição de material impresso e a realização de passeatas e carreatas ainda podem ocorrer até este sábado (24). No domingo (25), os brasileiros deverão ir às urnas das 8h às 17h. A legislação brasileira proíbe fazer propaganda eleitoral ou tentar convencer outros eleitores a votar em determinado candidato no dia da eleição. No momento da votação é proibido o uso de aparelhos eletrônicos na cabine, como celulares, tablets, relógios inteligentes, óculos com câmera, câmeras corporais e similares.