Na semana que antecede o Dia da Criança, o Ministério Público do Pará (MPPA) realiza em Marabá a 4ª Oficina Formativa do projeto “Capacitar para Proteger”, voltada a profissionais da educação que trabalham diretamente com crianças e adolescentes.
A atividade foi promovida pelas 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e aborda como a escola deve agir diante de situações de violência, suspeitas de abuso, revelações feitas por alunos e atos infracionais.
A formação ocorreu no auditório do MPPA na manhã desta quinta-feira (8) e participaram dela gestores, coordenadores pedagógicos, orientadores, professores e outros profissionais das redes públicas de ensino.
Leia mais:A proposta é ajudar as equipes escolares a reconhecer sinais de possíveis violações de direitos, acolher crianças e adolescentes e saber quando e como procurar os órgãos responsáveis pela proteção.
Nesta quarta edição, a oficina contou com uma abordagem mais próxima da realidade encontrada nas escolas. Os participantes discutiram casos e situações que podem ocorrer no ambiente escolar, incluindo violência doméstica e familiar, suspeita de violência sexual, revelação de situações de violência, questões relacionadas à sexualidade infantil e atos infracionais praticados dentro da escola.
Segundo os promotores envolvidos, a ideia é mostrar aos profissionais como agir diante dessas situações e quais cuidados devem ser tomados.
Um dos pontos trabalhados foi o limite da atuação dos educadores. Ao receber o relato de uma criança ou adolescente, por exemplo, o profissional deve acolher a vítima e registrar o que foi informado, mas não tentar investigar o caso ou fazer perguntas que possam influenciar as respostas.
A escola também precisa saber em que situações deve comunicar os órgãos da rede de proteção e quais procedimentos devem ser adotados para evitar que a criança ou o adolescente tenha de repetir várias vezes o que aconteceu.
Leis de proteção
Durante a formação, os profissionais tiveram contato com as principais leis relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, entre elas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei nº 13.431/2017, que estabelece regras para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e a Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel.
Também foram discutidos temas como violência doméstica, crimes sexuais, revelação espontânea, atendimento a vítimas, atos infracionais e funcionamento da rede de proteção.
Segundo a promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, a escola muitas vezes é o primeiro lugar onde mudanças no comportamento de uma criança ou adolescente são percebidas.
“Muitas vezes, é na escola que surgem os primeiros sinais de que alguma coisa não está bem. Uma mudança de comportamento, uma fala espontânea, uma ausência recorrente ou uma agressividade incomum podem representar muito mais do que indisciplina. Capacitar quem convive diariamente com crianças e adolescentes significa ampliar a capacidade da rede de perceber, acolher e proteger antes que a violência se agrave.”
O projeto também conta com materiais que podem ser utilizados pelos profissionais depois das oficinas. Entre eles estão a cartilha “Capacitar para Proteger”, um folder educativo e um Portfólio de Casos.
A cartilha reúne informações sobre os direitos de crianças e adolescentes, os órgãos que integram a rede de proteção, a Lei Henry Borel, o dever de comunicar suspeitas de violência, os procedimentos diante de relatos feitos por alunos, atos infracionais, crimes sexuais e canais para denúncia e proteção.
O Portfólio de Casos apresenta situações reais, com os nomes e informações pessoais preservados, além de casos elaborados para fins educativos. O material permite discutir como os profissionais devem agir em cada situação, quais encaminhamentos devem ser feitos e como evitar que a criança ou o adolescente seja exposto novamente ao sofrimento causado pela violência.
Formação até 2030
O “Capacitar para Proteger” faz parte de um programa de formação continuada previsto para o período de 2025 a 2030. A iniciativa atende profissionais de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna.
Segundo os registros do projeto, 181 profissionais já participaram das atividades formativas, sendo 114 em 2025 e 67 em 2026.
Até 2030, estão previstos 17 ciclos de formação junto às redes municipais de educação dos três municípios.
A iniciativa também faz parte do Planejamento Estratégico Institucional do MPPA e está relacionada às ações do órgão para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes e melhorar a proteção e o atendimento às vítimas. (Fonte: MPPA)