A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, nesta terça-feira (6), oito toneladas de camarão salgado escondidas em uma carga declarada como sal, durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. A operação resultou em autuação de R$ 161.916,48, referente ao ICMS devido e à multa pela infração fiscal.
O veículo saiu de Acaraú, no Ceará, com destino a Ananindeua, no Pará. Ao passar pelo posto fiscal, o condutor apresentou Nota Fiscal eletrônica declarando o transporte de “Sal Boiadeiro”.
Segundo o coordenador da unidade fiscal, Gustavo Bozola, a equipe decidiu realizar a conferência física da carga após desconfiar das informações apresentadas no documento.
Leia mais:“O veículo transportava o camarão de Acaraú, no Ceará, para Ananindeua. Ao passar pelo posto fiscal, o condutor apresentou uma Nota Fiscal eletrônica declarando o transporte de ‘Sal Boiadeiro’. Os fiscais realizaram a conferência física, mesmo diante da resistência do motorista em permitir a abertura do compartimento, e encontraram o camarão escondido”, relatou Gustavo Bozola.
A fiscalização resultou na autuação de R$ 161.916,48, valor correspondente ao imposto devido e à multa aplicada.
Refrigerantes apreendidos
No mesmo dia, a fiscalização da Sefa no Gurupi apreendeu 15.600 unidades de refrigerantes, avaliadas em R$ 99.243,18. A mercadoria saiu de São Luís, no Maranhão, com destino a Belém.
“A carga estava acompanhada de documento fiscal de venda com bonificação, sem a retenção e o recolhimento do ICMS-ST devido ao Estado do Pará. A quantidade e as características da operação descaracterizaram a alegada bonificação, evidenciando circulação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, que exige o recolhimento antecipado do imposto”, explicou Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 31.082,96, referente ao imposto e à multa.
Considerando as duas ocorrências, as autuações fiscais totalizaram R$ 192.999,44.
(Agência Pará)