O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, em Marabá, a capacitação “Saúde da Pessoa LGBTQIAPN+ Privada de Liberdade: Interseccionalidades e Dignidade”. A programação foi realizada no Auditório da instituição, reunindo servidores e integrantes da rede de proteção, e contou também com transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no YouTube, ampliando o alcance das discussões e possibilitando a participação de pessoas de diferentes localidades. A formação aconteceu nos dias 10 e 11 deste mês.
A iniciativa foi promovida pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá e pela 13ª Promotoria de Justiça Cível de Marabá, com o objetivo de ampliar conhecimentos e fortalecer a atuação institucional na promoção e defesa dos direitos fundamentais da população LGBTQIAPN+ em situação de privação de liberdade, especialmente no que se refere ao acesso à saúde e à garantia de tratamento digno e livre de discriminação.
Durante os dois dias de programação, foram discutidos aspectos relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, direito à saúde, interseccionalidades, saúde no sistema prisional, saúde mental, enfrentamento ao preconceito e políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ privada de liberdade.
Leia mais:A programação teve início na manhã do dia 10 de setembro, com a abertura e apresentação dos participantes, seguida do Painel 1 – “Política de Saúde Integral LGBT: identidade de gênero, orientação sexual, direito à saúde e interseccionalidades”, ministrado pela professora Priscila da Silva Castro.
No período da tarde, a professora Aline Coutinho Cavalcanti conduziu o Painel 2 – “Saúde no sistema prisional e pessoas LGBTQIAPN+: PNAISP e Resolução nº 348/2020”, abordando as políticas e normativas relacionadas à atenção à saúde dessa população no contexto prisional.
Na manhã do dia 11, a professora Emanuelle Helena Cossolosso ministrou a palestra “Saúde das pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade: especificidades, saúde mental, combate ao preconceito e garantia de dignidade”, promovendo reflexões sobre as vulnerabilidades enfrentadas por essa população e a necessidade de uma atuação estatal pautada nos direitos humanos, na equidade e no respeito à dignidade da pessoa humana.
Lançamento de cartilha
A programação também foi marcada pelo lançamento da “Cartilha para Pessoas LGBTQIAPN+ Privadas de Liberdade – Guia de Direitos”, material elaborado com a finalidade de contribuir para a disseminação de informações sobre direitos e mecanismos de proteção destinados à população LGBTQIAPN+ em situação de privação de liberdade.
A cartilha constitui importante instrumento de informação, orientação e promoção de direitos, contribuindo para que pessoas privadas de liberdade possam conhecer seus direitos e identificar os caminhos para buscar atendimento e proteção diante de eventuais violações.
A iniciativa também reforça a importância da atuação do Ministério Público na fiscalização das políticas públicas e na defesa dos direitos fundamentais, especialmente diante de situações de maior vulnerabilidade decorrentes da sobreposição de fatores sociais, de gênero, orientação sexual, raça, condição socioeconômica e situação de privação de liberdade.
Ao promover a capacitação, o MPPA reafirma seu compromisso com uma atuação institucional cada vez mais qualificada, humanizada e alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da não discriminação e do direito universal à saúde.