O dinheiro para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, mais de R$ 4 bilhões, está causando polêmica entre quem administra os recursos, quem fiscaliza os gastos e quem deveria ser indenizado.
Quase quatro das cinco mil nascentes na Bacia do Rio Doce ainda precisam ser recuperadas pela Fundação Renova, criada para reparar os danos causados pelo desastre ocorrido em novembro de 2015. Ela tem até dez anos para completar o trabalho.
O compromisso faz parte das medidas compensatórias, uma contrapartida aos danos que não vão ter condições de ser reparados. Só com estas ações, a Renova se comprometeu a destinar R$ 4,1 bilhões. Neste pacote, a fundação quer incluir até as indenizações a moradores atingidos pela tragédia. Mas o comitê responsável pela supervisão dos trabalhos de recuperação questiona.
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“A Renova incluiu nos gastos compensatórios realizados até agora o pagamento em razão do desabastecimento de água, o que a gente chama de o dano da água. Isso importa mais de R$ 200 milhões já gastos, né? A câmara técnica que trata desse tema entende que esses gastos têm natureza reparatória e não compensatória”, disse a presidente do Ibama, Sueli Araújo.
Um dos pontos polêmicos é a construção do centro de informações sobre a tragédia da Samarco, em Mariana, uma espécie de memorial que conta a história do desastre e presta contas à população de tudo que está sendo feito pela Renova.
Para criar este espaço foram gastos, segundo a Prefeitura de Mariana, R$ 8 milhões na reforma e na compra de tudo o que está exposto no casarão. O imóvel é particular e a Renova paga, por mês, R$ 20 mil de aluguel. A fundação quer incluir todas estas despesas como uma das medidas para compensar os prejuízos causados pelo rompimento da barragem.
O prefeito da cidade, Duarte Júnior (PPS), explicou que no início a conversa não era esta. O centro entraria como uma ação reparatória, que não tem limite para gastar. Quando soube que a fundação queria incluir os gastos como medidas compensatórias chegou a oferecer dois prédios públicos para o funcionamento do centro de informações.
“Não teria que pagar nenhum aluguel. Deixaria um legado em favor da população de Mariana porque a população teria esta casa à disposição para as futuras gerações e infelizmente se gastou R$ 8 milhões para reformar a casa de um particular. É um absurdo”, disse ele.
De toda a verba de R$ 4,1 bilhões, R$ 1,1 bilhão tem destinação certa, a recuperação florestal em 40 mil hectares de mata atlântica. Deste montante, R$ 414 milhões já foram gastos. Parte foi usada na revitalização do reservatório de água tratada da cidade de Galileia, na Região Leste de Minas Gerais.
Mas o destino de boa parte do dinheiro ainda não foi definido. O objetivo é que toda verba da compensação seja aplicada em ações que vão deixar legados para os moradores.
“A lógica das medidas compensatórias vai beneficiar toda a região impactada de uma forma mais ampla, mais difusa. Eu vou ajudar o município ‘x’ ter um sistema educacional melhor. Não necessariamente isso tem a ver com o rompimento da barragem”, disse Sueli Araújo.
A Fundação Renova disse que a escolha do local para a implantação do centro de informações em Mariana levou em consideração a análise da melhor localização para acesso da comunidade e foi só após a definição e locação do imóvel que o município de manifestou com a possibilidade de utilizar outros espaços. (Fonte:G1)