O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um Inquérito Civil para investigar as circunstâncias do acidente envolvendo um micro-ônibus do transporte coletivo que caiu e afundou no Rio Itaporanga, no Porto São Francisco, em Barcarena. O procedimento foi determinado por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Márcio Silva Maués, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, de Defesa Comunitária e Cidadania, da Infância, Juventude e dos Idosos do município.
O acidente ocorreu na tarde de quarta-feira (15), quando o veículo perdeu o controle enquanto descia a rampa do Porto São Francisco e despencou no rio. Conforme informações do Corpo de Bombeiros, oito pessoas estavam a bordo do coletivo no momento da ocorrência. Todos conseguiram sair do veículo a tempo e foram resgatados sem registro de óbitos. A ação de buscas foi encerrada ainda na madrugada de quinta-feira (16), quando a corporação confirmou que ninguém morreu por conta do acidente.
Segundo a Prefeitura de Barcarena, o último paciente que permanecia em observação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) recebeu alta médica, indicando que nenhum dos passageiros sofreu ferimentos graves. Imagens captadas durante o incidente mostraram o momento em que o veículo ficou submerso e os passageiros tentavam sair antes que ele afundasse completamente.
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A investigação do MPPA tem como objetivo esclarecer as causas do acidente, apurar possíveis responsabilidades e verificar se a prestação do serviço de transporte público urbano atende às normas legais e de segurança. Entre os elementos considerados para a abertura do inquérito estão as informações divulgadas pela imprensa e nas redes sociais sobre o acidente, além de relatos que apontam possíveis problemas relacionados às condições dos veículos utilizados no transporte coletivo de Barcarena.
Com o procedimento, o MPPA também pretende identificar eventuais falhas na prestação do serviço público e verificar se todas as exigências de segurança para o transporte coletivo de passageiros estavam sendo cumpridas. A apuração poderá subsidiar a adoção de medidas administrativas e judiciais, caso sejam constatadas irregularidades. A decisão de instaurar o inquérito foi motivada, de acordo com o MPPA, após relatos sobre precariedade dos veículos utilizados no transporte público da cidade.
A Procuradoria-Geral do Município de Barcarena foi notificada e deve entregar, em até duas semanas, informações detalhadas relacionadas às condições do ônibus coletivo, incluindo regime de concessão, funcionamento da frota e ações de fiscalização realizadas pelo poder público. Estas informações serão fundamentais para que o MPPA possa avaliar se houve negligência por parte da administração municipal na fiscalização e manutenção dos veículos de transporte coletivo.
Paralelamente à investigação do Ministério Público, a Polícia Civil também instaurou procedimento para investigar as circunstâncias do acidente. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Vila dos Cabanos, e uma equipe foi enviada ao local para realizar o levantamento de informações que auxiliarão nas investigações. A polícia busca determinar se houve falha mecânica, erro do motorista ou outras circunstâncias que contribuíram para o acidente.
Após horas de operação, o micro-ônibus foi retirado da água na noite de quinta-feira (16). A operação mobilizou diversas equipes ao longo da tarde e da noite, com o veículo sendo puxado para a margem do rio. Após a retirada, o micro-ônibus foi preservado para perícia, permitindo que investigadores analisem possíveis falhas mecânicas ou estruturais que possam ter contribuído para o acidente.