Em Cachoeira do Piriá, nordeste do Estado, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na terça-feira (30), 8,100 kg de camarão fresco no gelo. A carga tem valor total de R$ 137.700,00. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi.
O condutor de um caminhão baú apresentou nota fiscal de camarão fresco com origem em Camocim-CE e destino a uma empresa sediada no bairro do Umarizal, em Belém-PA. “Na análise da documentação fiscal apresentada e da Guia de Transporte (GTA), foi observado que informava como origem Itaiçaba-CE, e como destino uma empresa sediada em Icoaraci, Belém -PA, gerando divergência de informações”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Consultando os sistemas internos da Sefa, foi identificado que os proprietários das empresas tinham várias inscrições estaduais, inclusive com o mesmo nome fantasia, porém, várias com a inscrição estadual baixada, o que impede a realização de operações comerciais, como comprar e vender mercadorias.
Leia mais:Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 13.494,60 correspondente ao imposto e multa.
Milho – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, foram apreendidas, também no dia 30, 47.500 kg de milho, no valor de R$ 39.583,33, com origem em Sandolândia-TO e destino a Reriutaba-CE.
“Durante a análise documental a fiscalização viu que a nota fiscal apresentada foi entregue por outro motorista que entrava no Estado, e o trajeto apresentado no documento fiscal não fazia sentido em transitar pelo Pará”, disse o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.058,29, em razão do transporte de mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo, além da cobrança do ICMS de frete. O valor foi recolhido e a mercadoria liberada.
(Agência Pará)