O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP), realizou, nos dias 2 e 3 de junho, a oficina técnica “Princípios e Diretrizes para o Planejamento Estratégico Municipal”. A programação ocorreu na cidade de Marabá, e foi realizada a partir do Convênio nº 02/2024, firmado com a Universidade Federal do Pará. O evento teve como objetivo a qualificação de agentes públicos para pensar estrategicamente o município, com o foco no uso sustentável da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça do MPPA, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho; o promotor de Justiça e coordenador do CAODPP, Marcelo Batista Gonçalves; a promotora de Justiça e coordenadora do Polo de Marabá, Josélia Barros Lopes; a professora doutora Maria Amélia Enriquez, representante da Universidade Federal do Pará; e os professores doutores José Júlio e Andreza Smith, ambos da UFPA.
Palestraram no evento a prof.ª Dra. Maria Amélia Enriquez, economista e PHD em desenvolvimento sustentável; o prof. Dr. José Júlio, que tem experiência na área de planejamento e gestão urbana e regional, atuando principalmente em planejamento e desenho urbano, desenvolvimento sustentável, habitação popular e políticas urbanas; a prof.ª Dra. Andreza Smith, especializada em direito ao desenvolvimento e políticas públicas; e por fim, o promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves, que abordou a situação do saneamento básico no estado do Pará, principalmente de Marabá – traçando uma relação dos investimentos atuais em saneamento básico e a oportunidade da CFEM ser utilizada neste serviço público.
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O evento iniciou com a discussão das bases territoriais do planejamento. Também foi feita a análise de indicadores de desenvolvimento municipal econômicos, sociais e ambientais, explorando o tema das políticas voltadas para o desenvolvimento municipal. Os debates foram finalizados com a apresentação de conceitos e diretrizes para um planejamento estratégico da cidade.
A oficina teve dinâmica participativa, num formato de explanação do tema aliada a perguntas e respostas; e, ainda, de exposição de casos e exemplos pelos participantes. O público foi diverso: servidores do MP e promotores de Justiça, gestores, técnicos municipais, empregados de empresas mineradoras, cidadãos e outros atores sociais.
No segundo dia de oficina, foi realizada dinâmica de grupo coordenada pela prof.ª Maria Amélia, voltada aos servidores do MPPA, promotores e gestores públicos municipais. Na ocasião, foram desenvolvidas as atividades de definição de visão, missão e análise SWOT; delimitação de indicadores e metas; propostas de políticas para o alcance das metas e escolha dos atores responsáveis.
A discussão chega em bom momento. Pela primeira vez na história, Marabá é o município que mais exportou na balança comercial paraense. O feito inédito ocorreu no mês passado, maio. Superou até Canaã dos Carajás. Além disso, considerando apenas a produção mineral, Marabá já é o segundo maior minerador do Brasil.