Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no sudeste do Estado, foram apreendidas, no domingo (31/05), sementes de capim, com origem em Tesouro (MT) e destino a Moju (PA). A mercadoria foi avaliada em R$ 60.198,00.
A operação ocorreu no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, na Rodovia BR-150, Km 423, em Marabá. “Os fiscais realizaram a pesagem da mercadoria e foi constatado que havia uma diferença de 7.260 kg entre o peso da carga e o informado nos documentos. Além disso, foi constatado também que a mercadoria estava sendo transportada sem a nota fiscal”, explicou o coordenador Cincinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.587,72 cobrando imposto e multa.
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Fronteiras – As oito unidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) responsáveis pela fiscalização em trânsito são chamadas de Coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito. Elas atuam em regime de plantão 24 horas. Em Belém funcionam as unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito, que coordena o trabalho, e a Coordenação de Portos e Aeroportos.
As seis unidades de fiscalização localizadas nas divisas e fronteiras do Pará são a Coordenação do Itinga, na Rodovia BR-010, km 1481, no município de Dom Eliseu, divisa com o Maranhão; Coordenação do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão; Coordenação do Araguaia, no km 15 da Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, na divisa com Tocantins; Coordenação de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, divisa com o Estado de Mato Grosso; Coordenação de Carajás, em São João do Araguaia, sudeste do Pará, divisa com o Estado do Tocantins e Coordenação do Tapajós, em Óbidos, região do Baixo Amazonas, oeste do Estado, com foco no controle da circulação de mercadorias na área fluvial.
(Agência Pará)