de Pádua de Deus Andrade, deixa o cargo no próximo dia 31, quando se inicia um novo governo federal no País. A partir de então, Pádua (que já foi secretário municipal de Obras em Marabá) assumirá o cargo de secretário de Estado de Transportes, no Pará. A esperança é que ele continue no governo de Helder Barbalho o bom trabalho que fez como ministro, valorizando as regiões que mais necessitam de infraestrutura.
Para falar sobre o que já foi feito e quais as perspectivas para 2019, Pádua, que é engenheiro, abriu as portas de seu gabinete, na sala 802, Bloco E, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), onde conversou com o Jornal CORREIO, com exclusividade.
Pádua fez uma avaliação do seu desempenho à frente do Ministério que é um dos mais importantes da administração pública federal. Para ele, muita coisa foi feita, mas a demanda reprimida do Norte do Brasil é grande, por isso muito trabalho ainda há pela frente. “Levamos políticas públicas e obras a locais inimagináveis nesse país”, resumiu Antônio de Pádua.
Leia mais:O ministro observa que já seria um desafio se tornar ministro de Estado, mas a missão ganhou mais peso ainda por ele ter assumido depois da gestão de Helder Barbalho, que revolucionou a pasta. “O desafio era muito maior”, resume Pádua.
Ele lembra que quando Helder assumiu o Ministério as obras federais eram pontuais na região Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, mas a partir da gestão do paraense a integração começou a ocorrer de fato, chegando ao Sul do País e também ao Norte, abarcando Estados como Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas e o Pará, que antes eram preteridos.
“O Estado do Pará tem sido uma prioridade nossa”, afirma Pádua, acrescentando que essa prioridade é intensificada sobretudo nesta época do ano, onde ocorrem muitos alagamentos, transbordamento de rios, ocasionando o remanejamento de famílias, o que requer uma atenção ainda maior por parte do Ministério da Integração. “Nosso papel principal é cuidar das pessoas”, afirma.
Pádua observa, ainda, que o Estado do Pará tem uma enorme dimensão territorial e várias realidades. Mas toda essa diversidade tem sido devidamente trabalhada, com a realização de obras por parte do Ministério da Integração Nacional.
Segundo ele, todos os recursos destinados ao Pará e também aos outros Estados em que foram feitos convênios estão assegurados e as obras estão em andamento, devendo ser concluídas dentro de no máximo um ano. “À medida que os Estados vão fazendo as medições e prestando conta os recursos vão sendo liberados”, assegura.
Para traduzir em números a relevância que foi dada ao Pará pelo Ministério da Integração Nacional, ao todo foram entregues 398 equipamentos para os 144 municípios paraenses, desde tratores, motoniveladoras, retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões coletores de lixo e ambulâncias.
“Helder (enquanto ministro) foi muito prudente, não levou pelo lado político, e atendeu aos municípios de prefeitos que eram contra sua posição política. Teve uma atitude extremamente republicana e pensando no Estado do Pará”, explica Antônio de Pádua. (Reportagem: Patrick Roberto)
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Helder Barbalho inaugurou novo mapa de atuação no Ministério da Integração, trazendo obras para o Norte do País. Ao deixar o ministério, indicou Pádua, engenheiro de sua confiança para a função, garantindo a continuidade desse ideal de gestão.
Marabá: recurso da orla corre risco com a obra não iniciada
Entre os projetos que estão na pauta do Ministério da Integração Nacional está a obra de contenção das orlas dos rios Tocantins e Itacaiúnas, que atenderia um trecho da Velha Marabá, no Cabelo Seco (Francisco Coelho), próximo ao encontro dos rios; o bairro Amapá (Cidade Nova) e a Folha 33 (Nova Marabá). Mas a obra não foi iniciada ainda, de modo que o município pode perder os recursos para o empreendimento que é considerado fundamental, uma vez que existe um processo de desmoronamento nessas áreas.
“A gente já fez até cobrança ao atual prefeito sobre o convênio celebrado; e este dinheiro já está na conta da prefeitura – os primeiros 30%. Esperamos que a obra inicie e a Prefeitura preste contas desses 30% para que a gente possa liberar as outras parcelas”, explicou Pádua.
O ministro diz que oficiou no mês outubro à Prefeitura questionando em qual estágio estaria a obra, mas ainda não recebeu resposta alguma. “Eu espero que ele (prefeito) esteja tomando as ações para que a gente não perca esse recurso tão importante. Eu conheço bem a Velha Marabá, a importância da área, tem muitas famílias remanejadas na época da enchente. Essa obra vem exatamente combater o sofrimento dessas pessoas”, alerta.
Perguntado se o Município corre o risco de perder o recurso caso a obra não seja iniciada dentro dos próximos dias, Pádua explicou que o nível de imprevisibilidade quando um novo governo assume é grande, por isso o risco existe. “A gente não sabe quais vão ser os critérios adotados pela nova equipe de governo; tem uma visão diferente de economia, por isso não temos como dar garantia de segurança de convênios que não foram iniciados, então seria importante que se desse o primeiro passo e fizesse a primeira medição”, adverte mais uma vez.
O ministro cita obras semelhantes que foram realizadas em outros municípios cuja realidade é parecida com essa área de beira-rio em Marabá. É o caso das orlas de Santarém, Mosqueiro e Curuçá. “Trata-se de obras de prevenção para impedir alagamentos” define.
No caso específico de Marabá, Antônio de Pádua observa que o encontro dos rios é simbólico, pois o local é considerado o berço do povoamento de Marabá e leva o nome do fundador da cidade (Francisco Coelho). “Por isso a nossa insistência e a nossa prioridade para que essa obra realmente aconteça porque não é fácil garantir R$ 70 milhões para um município”, observa Pádua, explicando que a obra terá custo “zero” para o município, por se tratar de uma obra emergência, de prevenção.
(Matéria auxiliar 2)
Prefeituras precisam melhorar projetos
Questionado sobre quais orientações poderia dar para os prefeitos na relação com Brasília, para capitação de recursos a partir de 2019, o ministro Antônio de Pádua fez um alerta importante. Segundo ele, o formato dos projetos que muitos municípios apresentam no Ministério têm sido o grande motivo de alguns não serem aprovados. Pádua observa que em muitos casos não é falta de recurso, mas a liberação da verba esbarra na qualidade dos projetos apresentados.
Segundo ele, poucos se enquadram nas normas dos órgãos fiscalizadores, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). “Existe todo um critério de avaliação para que a gente possa liberar para os empenhos e consequentemente liberar para a licitação”, explica.
“A gente sabe que os municípios estão precisando de uma ponte, de uma estrada, de uma obra de contenção, de uma pavimentação, de um mercado municipal; a gente entende que o prefeito está defendendo o município, mas muitas vezes falta a orientação técnica para que esses projetos sejam liberados”, argumenta.
Ainda de acordo com Pádua, a equipe técnica do Ministério da Integração é exigente e preparada, pois lida com municípios de todo o Brasil, de modo que os critérios técnicos precisam ser respeitados. Por isso, ele entende que talvez falte um treinamento e um contato maior das prefeituras com o Ministério da Integração, para produzir mais conhecimento sobre as informações necessárias, e tudo isso está disponível, basta o município tomar essa iniciativa. “Nosso papel aqui é liberar os recursos e cuidar das pessoas”, reafirma.
(Matéria auxiliar 3)
Novo governador tem desafio enorme pela frente
Pádua confirmou que, mesmo antes de ter sido convidado oficialmente para assumir uma pasta no novo governo, já vinha conversando bastante com o governador eleito Helder Barbalho sobre a situação dos municípios paraenses e o que fazer para impulsionar a economia das regiões do Estado.
Para quem não acompanhou a campanha eleitoral, Antônio de Pádua deu contribuição fundamental no plano de governo de Helder, que inclusive foi divulgado amplamente, de forma antecipada, detalhando todas as ações de governo que serão tomadas em todas as áreas da administração estadual.
Na avaliação do ministro e futuro secretário, o governador eleito tem pela frente o desafio enorme de diminuir a distância entre os municípios, pois há muita coisa a ser feita, muita carência de infraestrutura em todo o território paraense. “A partir do momento em que diminuir as distâncias entre os municípios, isso facilita o desenvolvimento, o escoamento da produção da agropecuária, fortalecendo cada vez mais a economia do Estado”, observa. (Chagas Filho)