Durante fiscalização realizada, na quarta-feira (11), por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, na Rodovia Br 163, Km 785, em Novo Progresso, sudoeste do estado, foi lavrado um Auto de Infração eletrônico (Ainf), referente a uma carga de bebidas alcoólicas, composta por 4.812 caixas de conhaque destinadas a uma empresa regularmente inscrita no estado do Pará.
A carga foi avaliada em R$ 379.704,82. “O condutor da carreta apresentou documentação fiscal referente às mercadorias, com origem em Valinhos (SP) e destino a Santarém (PA). Contudo, foi constatada a ausência do recolhimento do imposto devido no momento da entrada da mercadoria no estado, conforme determina a legislação tributária estadual”, contou o coordenador Maycon Freitas.
Foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal (Ainf) de trânsito no valor de R$ 238.709,48, correspondente ao imposto devido e a multa.
Leia mais:
Celulares – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, Rod PA 447, km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste paraense, foram apreendidos, no dia 12/03, 14 aparelhos celulares de diversas marcas, 200 carregadores de celular e 20 perfumes importados.
O valor total das mercadorias é de R$57,634,24. “O condutor de um ônibus apresentou diversas notas fiscais de mercadorias oriundas de Goiânia-GO com destinatários diversos no Estado do Pará. A fiscalização fez uma conferência minuciosa nos volumes dos bagageiros e foram encontradas duas caixas com os celulares, que estavam sem documentos fiscais”, informou o coordenador Renato Couto.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$19.710,92, por mercadoria desacompanhada de documento fiscal, cujo valor foi recolhido e as mercadorias liberadas.
(Agência Pará)