O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi um dos destaques da 6ª edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A participação ocorreu na quinta-feira, 26 de fevereiro, durante o primeiro episódio de 2026 da iniciativa da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realizada na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Desde 2021, o Diálogos Ambientais reconhece e valoriza práticas exitosas do Ministério Público brasileiro na defesa do meio ambiente, dando visibilidade a experiências transformadoras. Nesta edição, o MPPA destacou seu papel na proteção socioambiental ao apresentar uma iniciativa concreta de impacto direto na vida de comunidades indígenas do Pará.
Representando a instituição, o promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Erick Ricardo de Souza, e a promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Marabá, Josélia Barros, apresentaram o Projeto Reviver, desenvolvido pelo MPPA com foco na recomposição florestal da comunidade Suruí, na Terra Indígena Sororó. A promotora de Justiça Agrária Alexssandra Muniz, que também lidera a iniciativa, não pôde comparecer ao evento.
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Implantado em 2018, o projeto nasceu a partir da escuta ativa da comunidade indígena, respeitando seus saberes, cultura e modos de vida. A atuação do MPPA foi fundamental no enfrentamento de graves ameaças ambientais, como queimadas e dispersão aérea de agrotóxicos, que colocavam em risco a saúde da população e a produção da castanha-do-pará, base econômica da comunidade.
Entre os resultados alcançados, destacam-se a entrega e o plantio de mais de 7 mil mudas entre 2018 e 2025, incluindo espécies como açaí, castanha-do-pará, cupuaçu e bacaba. Também foram plantadas 1.500 mudas de castanheiras e cerca de 700 pés de jenipapo, fruto essencial para a pintura corporal tradicional indígena, reforçando o compromisso do MPPA não apenas com a preservação ambiental, mas com a valorização cultural.
Atualmente, 702 indígenas — entre eles 162 crianças — são diretamente beneficiados pelo projeto. Segundo o promotor Erick Ricardo, “os próprios indígenas participam de todo o ciclo do Reviver. Eles são os atores principais”. Ele destacou ainda que a iniciativa fortalece a soberania alimentar, a cultura, a economia e o legado do povo Aikewara para as novas gerações.
A promotora Josélia Barros ressaltou o papel institucional do MPPA como articulador junto ao poder público e instituições parceiras, sempre respeitando a autonomia da comunidade: “O MP faz a interlocução, mas sempre ouvindo o que os indígenas querem. Eles apontam os caminhos, e nós viabilizamos essa parceria por meio do nosso poder de articulação institucional”.
Também foram apresentados na sessão os projetos Vira-Amigo e Libertas, desenvolvidos, respectivamente, pelos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e de Minas Gerais (MPMG). Ao final, os membros dos Ministérios Públicos participantes receberam o Selo de Excelência Ambiental, iniciativa criada pelo CNMP em 2024 para reconhecer projetos inovadores em defesa do meio ambiente. (Fonte: Lívia Leoni/ Ascom MPPA)