📅 Publicado em 26/02/2026 15h58✏️ Atualizado em 26/02/2026 17h06
Na manhã desta quarta-feira, o Conselho Tutelar de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará, com apoio da Polícia Militar, realizou o acolhimento institucional de um adolescente de 14 anos que se encontrava em situação de abandono no município.
A medida foi aplicada com base no artigo 101, inciso VII, da Lei nº 8.069/1990, o famoso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê o acolhimento institucional como forma de proteção quando os direitos básicos da criança ou do adolescente são violados.
De acordo com o Conselho Tutelar, o jovem estava havia vários dias circulando pela Vila São José, pedindo alimentos e abrigo a moradores da comunidade, que passaram a se preocupar com a situação. Após receber a denúncia, os conselheiros realizaram atendimento e iniciaram buscas por familiares.
Leia mais:Alguns parentes chegaram a ser localizados, porém, conforme apurado, nenhum deles apresentou condições de assegurar ao adolescente os cuidados necessários, nem de garantir seus direitos como pessoa em desenvolvimento e sujeito de direitos civis, humanos e sociais previstos na legislação brasileira.
Diante do cenário, foi adotado o acolhimento institucional, medida considerada excepcional e provisória, com o objetivo de garantir proteção integral ao adolescente até que a situação familiar seja reavaliada.
Moradores da comunidade, que já acompanhavam a realidade do jovem, manifestaram alívio com a intervenção dos órgãos de proteção, destacando a importância da atuação do Conselho Tutelar e das forças de segurança para assegurar os direitos do adolescente.