A Justiça Federal condenou quatro acusados de integrar uma quadrilha de desmatadores da floresta amazônica a penas que vão de 11 a 20 anos de prisão em regime fechado. Marcos Antônio Dantas Forte, Rogério Pereira da Silva, Nivaldo de Oliveira Lima e Washington Nascimento e Silva fazem parte de um grupo de 36 pessoas denunciadas em 2005 pelo Ministério Público Federal no Pará por fraudes ambientais descobertas na operação Ouro Verde.
A operação prendeu madeireiros e servidores públicos e desbaratou um esquema de fraude no antigo sistema de controle da extração madeireira, as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), que eram falsificadas e vendidas pela quadrilha, através da corrupção de agentes públicos de vários órgãos de fiscalização nos estados de Pará, Goiás, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso.
Marcos Antônio Dantas Forte, condenado a 20 anos de prisão e Nivaldo de Oliveira Lima, condenado a 20 anos e 8 meses de prisão, foram considerados peças-chave do esquema, responsáveis pela compra e venda de ATPFs falsas para “esquentar” caminhões de madeira retirada ilegalmente da floresta. Rogério Pereira da Silva, condenado a 17 anos de prisão, fornecia notas fiscais fraudulentas e tinha um equipamento em casa que falsificava os documentos. Washington Nascimento e Silva, condenado a 11 anos de prisão, avisava fiscais corruptos da chegada de caminhões carregados de madeira que faziam parte do esquema.
Leia mais:Outros seis denunciados pelo MPF, Sebastião Ferreira Silva Júnior, João Kenedy Segurado, Robson Gomes Melo, Edson Carlos Barbosa, Euzias Gama Arrigoni e Divino Vicente de Oliveira, deixaram de ser condenados porque os crimes dos quais eram acusados já estão prescritos – o que extingue a capacidade de punição do judiciário. Ainda cabe recurso da sentença.
O esquema – O esquema de fraudes dividia-se em núcleos de atuação nos municípios de Tailândia, Jacundá, Tucuruí, Paragominas e Belém (PA); Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO); Buriticupu e Itinga (MA); além dos estados de Rondônia e Mato Grosso.
A denúncia do MPF apontava Francisco Alves de Vasconcelos, vulgo Chico Baratão, ex-prefeito de Tailândia, Marcos Antônio Dantas Fortes, Nivaldo de Oliveira Lima e Kácio Kalls Tavares Ferreira como sendo peças-chave da quadrilha e responsáveis pela falsificação e distribuição das ATPFs, além de subornar os servidores públicos federais e estaduais para liberação de madeiras ilegais.
O bando produzia as autorizações falsas na Gráfica Cometa, em Goiânia, de propriedade de Divino Vicente de Oliveira, também réu da denúncia, e conseguia notas fiscais falsas com os servidores da Sefa, para o caso de apreensão da carga. As ATPFs e as notas fiscais eram vendidas juntas por 1,5 mil ou 1,6 mil reais, segundo depoimento de Valdira Alves de Araújo, ré e companheira na época de Marcos Antônio Dantas.
A quadrilha foi denunciada como sendo responsável pela criação de diversas empresas fantasmas para obtenção de ATPFs com o Ibama, além de possuir um vasto arsenal encontrado na residência de ‘Chico Baratão’ como 275 cartuchos intactos de calibre 12, 248 projéteis intactos de calibre 9mm, uma submetralhadora, um rilf e e espingardas. (Divulgação MPF)