Retorno da Câmara
A Câmara Municipal de Marabá retoma os trabalhos em plenário nesta terça-feira (24) com uma pauta densa e variada. A 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura reúne ao todo mais de 20 projetos de lei ordinária, um anteprojeto de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do município, um projeto de decreto legislativo e uma prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios. Mas o que promete dominar os bastidores da Casa é um conjunto de 14 mensagens do prefeito Toni Cunha, todas elas contendo vetos integrais a projetos aprovados pelos vereadores — a maioria deles em 2025 e alguns já em 2026.
A pauta
Leia mais:Entre os projetos que entram em votação, o único anteprojeto da sessão é de autoria do vereador Ubirajara e propõe a criação de um banco de dados municipal da pessoa com deficiência, a instituição de uma carteira de identificação específica para esse público e a criação de um portal digital com informações sobre seus direitos. A iniciativa busca ampliar o reconhecimento e o acesso a serviços para uma parcela historicamente vulnerável da população.
A pauta II
Outro projeto que se destaca é de autoria do vereador Jocenilson e propõe diretrizes para o uso pedagógico da inteligência artificial na rede municipal de ensino. A proposta, alinhada às tendências educacionais contemporâneas, prevê a promoção da cultura digital nas escolas públicas de Marabá — um tema que raramente chega às câmaras municipais do interior do Pará.
Prevenção
Também chama atenção o projeto do vereador Márcio do São Félix que institui um programa de incentivo à prevenção do assoreamento dos rios Itacaiúnas e Tocantins, os dois principais cursos d’água que banham Marabá. A proposta toca em uma questão ambiental urgente para a cidade, que convive com o avanço do desmatamento e a degradação das margens dos rios.
‘Chuva’ de vetos
Se a pauta legislativa já é extensa, o que mais deve movimentar os debates é o conjunto de 14 mensagens do prefeito Toni Cunha, todas elas vetando integralmente projetos de lei aprovados pela Câmara. O volume de vetos é expressivo e pode ser interpretado como um sinal de tensão crescente entre o Executivo e o Legislativo municipal — especialmente porque vários desses projetos tratam de temas sensíveis à população, como saúde, direitos de idosos e pessoas com deficiência.
‘Chuva’ de vetos II
Entre os vetos que mais chamam atenção está o que derruba o projeto que criaria o “Programa Fila Zero para Exames de Imagem” em Marabá — uma iniciativa voltada a reduzir a espera de pacientes por exames diagnósticos na rede pública. O prefeito também vetou o projeto que garantia o agendamento telefônico de consultas para idosos e pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município, uma medida de acessibilidade elementar para esse público.
‘Chuva’ de vetos III
Outro veto de impacto social considerável é o que barra o projeto que concedia isenção do IPTU a idosos proprietários de imóvel residencial único — uma medida que beneficiaria diretamente uma parcela da população de baixa renda. Da mesma forma, o prefeito vetou o projeto que obrigava condomínios residenciais a comunicar às autoridades de segurança pública qualquer indício de violência doméstica registrado em seus livros de ocorrências — uma ferramenta que poderia contribuir para o enfrentamento da violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
Turbulento
Todos os vetos chegam à Câmara como mensagens do Executivo e precisam ser apreciados pelos vereadores, que têm o poder de derrubá-los por maioria absoluta. A sequência de rejeições a projetos da Casa legislativa, no entanto, já indica que o relacionamento entre o prefeito Toni Cunha e o plenário da Câmara pode ser mais turbulento, ainda, do que foi em 2025.
Cacau do Pará
Dois produtores do Pará conquistaram medalha de ouro na 10ª edição do Cacao of Excellence, considerada a principal competição de qualidade de cacau do mundo. O resultado foi anunciado na sexta-feira (20), em Amsterdã, na Holanda. As amêndoas premiadas são produzidas por Leomar Silva Vieira, de Medicilândia, e Gilmar Batista de Souza, de Uruará, municípios da região da Transamazônica. A competição seleciona as 50 melhores amostras de cacau do planeta, avaliadas por critérios técnicos e sensoriais como aroma, sabor e complexidade.
Cacau do Pará II
O Cacao of Excellence Awards é amplamente reconhecido como a mais prestigiada premiação internacional voltada exclusivamente à qualidade de amêndoas de cacau. Ele é organizado pela Bioversity International (ligada ao CGIAR) em parceria com o Salon du Chocolat, e reúne amostras selecionadas por concursos nacionais ao redor do mundo. Para Gilmar Batista, o reconhecimento projeta o estado no cenário internacional.