Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na quinta-feira (19), 56 toneladas de óleo de cozinha, cujo valor é de R$ 352.620,00. A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.
“O condutor do caminhão-tanque apresentou nota fiscal de óleo recuperado, com origem em Paragominas-PA e destino a Simões Filho-BA, sendo essa descrição genérica e não correspondia a do manifesto de carga. Após a abordagem e durante as ações de fiscalização foi identificado, por meio de consulta de imagens de radares, que a carga estava vindo de Manaus-AM”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Além da divergência da origem do produto, o contribuinte informou que a operação estava isenta por convênio ICMS. “Porém, o convênio citado pelo contribuinte só se refere a óleo combustível para reciclagem, e o óleo que estava sendo transportado era óleo de cozinha usado, ou seja, houve uma tentativa de burlar a fiscalização a fim de não pagar o imposto devido”, disse o fiscal de receitas estaduais.
Leia mais:
Torre autoportante – Ainda na quinta-feira (19), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foi apreendida uma torre autoportante, avaliada em R$ 116.933,02, procedente de Pinhais/PR e destinada a Tracuateua/PA.
“A mercadoria foi acobertada por nota fiscal de venda para empresa sediada em Nova Lima/MG, porém com entrega no município de Tracuateua/PA. Pela natureza e a forma de aplicação da mercadoria, entende-se que a torra será incorporada definitivamente ao local onde será utilizada, não retornando à origem. Diante disso, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) para cobrança de imposto e multa devidos, no valor de R$ 24.252,77”, informou o coordenador Rafael Brasil.
(Agência Pará)