O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Marabá, realizará uma Audiência Pública no dia 13 de março de 2026, das 8h30 às 13h, na Escola Municipal Virgem de Nazaré, localizada na Vila Nova Conquista, zona rural do município, que fica na chamada “Área do Contestado”.
A iniciativa está fundamentada integra o Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas aos impactos decorrentes da exploração de recursos minerais na Mina Salobo sobre as comunidades rurais do entorno.
A audiência tem como objetivo ouvir agricultores familiares, comunidades tradicionais, entidades de classe, gestores públicos e demais atores do setor agrário na área denominada “Contestado”, reunindo relatos, demandas e sugestões que subsidiem a atuação institucional. O encontro também pretende debater políticas públicas voltadas à proteção territorial, ordenamento fundiário, segurança jurídica, direitos humanos, infraestrutura e mitigação de impactos socioambientais, além de fortalecer mecanismos de prevenção e resolução de conflitos coletivos no campo.
Leia mais:O evento será aberto à participação da sociedade. Os interessados poderão se manifestar oralmente ou por escrito, pelo prazo máximo de cinco minutos, mediante inscrição realizada até 30 minutos após a abertura dos trabalhos.
A ata sucinta da audiência será lavrada em até 20 dias após sua realização, com divulgação nos termos da Resolução nº 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan, titular da 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Marabá, realizará uma Audiência Pública no dia 13 de março de 2026, das 8h30 às 13h, na E.M.E.F. Virgem de Nazaré, localizada na Vila Nova Conquista, zona rural do município.
A iniciativa está fundamentada no art. 5º da Resolução nº 007/2018-CPJ e integra o Procedimento Administrativo nº 09.2026.00000848-0, instaurado para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas aos impactos decorrentes da exploração de recursos minerais na Mina Salobo sobre as comunidades rurais do entorno.
A audiência tem como objetivo ouvir agricultores familiares, comunidades tradicionais, entidades de classe, gestores públicos e demais atores do setor agrário na área denominada “Contestado”, reunindo relatos, demandas e sugestões que subsidiem a atuação institucional. O encontro também pretende debater políticas públicas voltadas à proteção territorial, ordenamento fundiário, segurança jurídica, direitos humanos, infraestrutura e mitigação de impactos socioambientais, além de fortalecer mecanismos de prevenção e resolução de conflitos coletivos no campo.
O evento será aberto à participação da sociedade. Os interessados poderão se manifestar oralmente ou por escrito, pelo prazo máximo de cinco minutos, mediante inscrição realizada até 30 minutos após a abertura dos trabalhos.
A ata sucinta da audiência será lavrada em até 20 dias após sua realização, com divulgação nos termos da Resolução nº 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan, titular da 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá.