Durante fiscalização realizada na quinta-feira (05), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), foram apreendidas peças de maquinário (108 toneladas de bolas de moinho) utilizadas na atividade de mineração, utilizando o sistema de drawback indevidamente. A carga foi importada da Holanda com destino à empresa mineradora em Tucumã (PA). O valor total da mercadoria é de R$ 715.951,19. Os fiscais são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, que fica na Rodovia PA-447, Km 15.
“Os dois caminhões apresentaram documentos fiscais referentes à mercadoria e foi constatado que estavam usando indevidamente o drawback, regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes na aquisição de insumos de produtos exportados”, contou o coordenador Renato Couto.
Foram lavrados os Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 240.494,24 referente a imposto e multa.
Celulares – No mesmo dia foram apreendidos 38 celulares na Coordenação do Araguaia, avaliados em R$ 52.614,63. A mercadoria saiu de Goiânia (GO) com destino a uma transportadora no município de Redenção (PA).
O condutor do veículo que transportava os celulares apresentou documentos fiscais de acessórios de celular. Os fiscais desconfiaram do volume da mercadoria e fizeram a verificação física e documental da carga, e foi constatado que eram aparelhos celulares, informou o fiscal de receitas.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.994,20, cobrando imposto e multa.
(Agência Pará)