O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Márcio de Almeida Farias, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rondon do Pará, realizou, na última quinta-feira, 30 de janeiro, visita de inspeção ao Hospital Municipal do município. A ação teve como objetivos avaliar as condições de funcionamento da unidade de saúde, reforçar a obrigatoriedade da notificação de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e acompanhar o andamento das obras do novo hospital municipal.
O promotor foi recebido pela diretora da unidade, médica Ludmila Borsoi, que acompanhou toda a inspeção. Durante a visita, foram verificadas as condições da estrutura física, os equipamentos disponíveis e o atendimento prestado à população no hospital atualmente em funcionamento.
Um dos pontos centrais da inspeção foi o reforço dos protocolos de notificação compulsória. O promotor de Justiça Márcio Farias ressaltou à direção e à equipe técnica da unidade a obrigação legal e ética de comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público qualquer caso suspeito ou confirmado de violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes atendidos no serviço de saúde.
Leia mais:“O hospital é uma peça fundamental na rede de proteção. A notificação não é uma opção, é um dever. Ela representa o primeiro passo para interromper o ciclo de violência e permitir que o poder público acione toda a rede de amparo às vítimas”, destacou o promotor durante a reunião.
Fiscalização das obras do novo hospital
A agenda de inspeção incluiu ainda vistoria às obras do novo Hospital Municipal, que estão sendo executadas em área anexa ao prédio atual. O promotor visitou o canteiro de obras para acompanhar o andamento dos serviços e verificar a aplicação dos recursos públicos. A nova unidade é aguardada pela população como forma de ampliar e qualificar a oferta de atendimento em saúde no município.
Ao final da visita, o promotor avaliou a inspeção de forma positiva, ressaltando a importância do diálogo institucional entre o Ministério Público e a gestão municipal da saúde.
“Mais do que uma fiscalização pontual, esta visita representa uma oportunidade de fortalecer a comunicação entre o Ministério Público e a administração pública. O diálogo direto e construtivo é essencial para alinhar procedimentos, sanar dúvidas e, principalmente, garantir de forma efetiva os direitos fundamentais da população, especialmente das pessoas em situação de maior vulnerabilidade”, afirmou Márcio Farias.
A 2ª Promotoria de Justiça continuará acompanhando as demandas relacionadas à saúde pública em Rondon do Pará.