A Promotoria de Justiça Agrária da 5° região, com sede em Redenção, se reuniu para a definição de estratégias e diretrizes para a atuação conjunta do Ministério Público do Estado (MPPA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na regularização fundiária e atuações judiciais e extrajudiciais dos dois órgãos.
Esta ação faz parte do Plano de Execução das Questões Agrárias e Fundiárias do MPPA. A reunião ocorreu na sede da Superintendência Regional do Incra em Marabá (Incra-SR 27), na última semana, e teve a participação do Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu, do Superintendente Regional, Valciney Ferreira Gomes, da Procuradora Federal Cintia Amoury e de Zacarias de Sousa Costa, da Divisão de Obtenção de Terras do INCRA.
#ANUNCIO
Leia mais:A promotora de Justiça Agrária, Herena Maues Correa de Melo, indicou os principais pontos mais delicados para a atuação ministerial na região, tendo a ajuda do Incra Nacional. Relembrou ainda alguns conflitos agrários, no intuito de buscar formas de diminuir estes conflitos.
“A herança da Chacina de Pau D’Arco trouxe alguns pontos cruciais a serem pensados, entre eles o correto emprego dos recursos públicos destinados à reforma agrária, que devem ser somente após a confirmação da correspondência entre titulação e localização da área titulada, a fim de evitar à legitimação das áreas griladas. Ao mesmo tempo que há a necessidade de se estabelecer um prazo razoável para duração do processo administrativo de obtenção de terras, pois a demora acaba por acirrar conflitos internos”, declarou a promotora.
A demora acaba por acirrar conflitos internos, fato este que se comprovou com a morte de mais um ocupante dentro da área da Fazenda Santa Lúcia, no último dia 5 de março de 2018. Outras estratégias definidas deverão ser mantidas em sigilo na intenção de não comprometer a atuação de ambos os órgãos, que estão afinados no discurso para a melhor resolução de conflitos agrários e fundiários no Estado do Pará. (Divulgação/MPPA)
A Promotoria de Justiça Agrária da 5° região, com sede em Redenção, se reuniu para a definição de estratégias e diretrizes para a atuação conjunta do Ministério Público do Estado (MPPA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na regularização fundiária e atuações judiciais e extrajudiciais dos dois órgãos.
Esta ação faz parte do Plano de Execução das Questões Agrárias e Fundiárias do MPPA. A reunião ocorreu na sede da Superintendência Regional do Incra em Marabá (Incra-SR 27), na última semana, e teve a participação do Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu, do Superintendente Regional, Valciney Ferreira Gomes, da Procuradora Federal Cintia Amoury e de Zacarias de Sousa Costa, da Divisão de Obtenção de Terras do INCRA.
#ANUNCIO
A promotora de Justiça Agrária, Herena Maues Correa de Melo, indicou os principais pontos mais delicados para a atuação ministerial na região, tendo a ajuda do Incra Nacional. Relembrou ainda alguns conflitos agrários, no intuito de buscar formas de diminuir estes conflitos.
“A herança da Chacina de Pau D’Arco trouxe alguns pontos cruciais a serem pensados, entre eles o correto emprego dos recursos públicos destinados à reforma agrária, que devem ser somente após a confirmação da correspondência entre titulação e localização da área titulada, a fim de evitar à legitimação das áreas griladas. Ao mesmo tempo que há a necessidade de se estabelecer um prazo razoável para duração do processo administrativo de obtenção de terras, pois a demora acaba por acirrar conflitos internos”, declarou a promotora.
A demora acaba por acirrar conflitos internos, fato este que se comprovou com a morte de mais um ocupante dentro da área da Fazenda Santa Lúcia, no último dia 5 de março de 2018. Outras estratégias definidas deverão ser mantidas em sigilo na intenção de não comprometer a atuação de ambos os órgãos, que estão afinados no discurso para a melhor resolução de conflitos agrários e fundiários no Estado do Pará. (Divulgação/MPPA)