📅 Publicado em 19/01/2026 12h25
Na manhã desta segunda-feira (19), um grupo de pescadores de Marabá foi até o prédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na Folha 31, Núcleo Nova Marabá, para um ato de reivindicação que cobra o pagamento do Seguro-Defeso. A categoria denuncia que, embora esteja impedida de trabalhar desde novembro devido ao período de reprodução dos peixes (piracema), as parcelas do benefício referentes a novembro e dezembro ainda não foram pagas.
O grupo chegou ao Ministério do Trabalho por volta das 6h e trancou o portão com um cadeado, visando impedir o acesso ao prédio. Após a chegada da Polícia Militar e um breve diálogo com os manifestantes, a entrada foi liberada.
“Ninguém dá nenhuma satisfação. O orçamento não foi aprovado e nós queremos uma resposta do Ministério do Trabalho sobre o que será feito”, reclama Edvaldo Ribeiro da Cruz, mais conhecido como Picolé, presidente da Colônia de Pescadores Z30. Para ele, a manifestação pacífica é necessária para a reivindicação dos direitos da classe. “Queremos uma resposta positiva sobre quando o nosso Seguro-Defeso será pago”.
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O Seguro-Defeso é pago durante o período de piracema e os pescadores dependem dele para sua subsistência. A falta do pagamento compromete a renda de mais de 300 pescadores de Marabá e região.
Segundo Fernando Geyr, advogado que representa a categoria, o atraso é fruto de mudanças administrativas e falhas no planejamento orçamentário. Ele acrescenta que, em 2025, a responsabilidade pela análise do benefício foi transferida do INSS para o MTE. “Uma das exigências foi justamente a questão orçamentária. E como não temos a autorização, não tem dinheiro destinado especificamente para pagar o Seguro-Defeso”, explica Geyr.
Para que a situação seja regularizada, é necessária uma ação conjunta do Congresso Nacional e do Governo Federal para aprovar o orçamento e liberar os recursos.
ANGÚSTIA
A falta do repasse coloca os pescadores em um cenário de incerteza. Sem poderem ir ao rio, sob pena de sofrerem sanções e multas por crime ambiental, e sem receberem o seguro, os pescadores questionam como garantir o sustento básico.
“Estamos em janeiro e não foi paga nenhuma parcela. Imagine o pescador ficar desde novembro sem poder trabalhar e sem nenhuma renda. Ele faz como para sobreviver nesse período?”, questiona o advogado, ressaltando que muitos estão “à mercê da própria sorte”.
Agora, os manifestantes aguardam um posicionamento da gerência regional do MTE em Marabá para obter previsões concretas sobre a regularização dos pagamentos. (Com informações de Evangelista Rocha e Chagas Filho)