Correio de Carajás

“A saúde em Marabá está à deriva”, afirma presidente do CRM-PA

O HMI e o HMM foram alvo de vistoria do Conselho Regional de Medicina do Pará, em conjunto com Ministério Público e a Defensoria Pública

Presidente do CRM do Pará diz que situação do HMM é de hospital de guerra e critica gestão municipal
Por: Kauã Fhillipe

“Paciente morre após cirurgia no Hospital Municipal de Marabá”; “Mais dois bebês morrem no Hospital Materno Infantil de Marabá”; “Marabá terá de devolver quase R$ 1 milhão ao Ministério da Saúde”. Essas são apenas algumas das dezenas de manchetes publicadas pelo Correio de Carajás ao longo dos últimos meses, retratando a grave crise enfrentada pela saúde pública do município.

A situação foi confirmada durante a vistoria técnica realizada nos dois principais hospitais da cidade. A inspeção foi coordenada pela presidente do CRM-PA, Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo, acompanhada de conselheiros da entidade; do promotor de Justiça José Alberto Grisi Dantas, responsável pela defesa dos direitos constitucionais especialmente nas áreas da saúde e educação; e do defensor público José Erickson Rodrigues.

A última vistoria havia ocorrido em julho do ano passado, após um aumento significativo de denúncias. Segundo Tereza Cristina, desde então, pouco ou nada mudou. Ela fez duras críticas à gestão municipal pela falta de resolutividade diante dos problemas já apontados anteriormente.

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CRM-PA realizou vistoria rigorosa no HMI e HMM e agora vai confrontar o poder público sobre melhorias na saúde de Marabá / Foto: Evangelista Rocha

Hospital Materno Infantil

Durante a inspeção realizada na quinta-feira (15), a presidente do CRM foi enfática ao descrever a situação do Hospital Materno Infantil. “Sem as mínimas condições de atendimento humanizado, sem profissionais especializados como deveria haver. Ontem nós tínhamos três profissionais com pós-graduação em ginecologia e obstetrícia e apenas dois ginecologistas obstetras com registro. Esses profissionais com pós-graduação não realizam cesáreas. Pacientes que já deveriam ter passado por cesárea ou curetagem estavam aguardando desde o dia anterior”, relata.

Ela também apontou a inexistência de sala de recuperação pós-anestésica (RPA), além de falhas graves no Centro de Material e Esterilização (CME), na lavanderia, falta de medicamentos e condições precárias nos espaços destinados ao descanso dos profissionais de saúde. Segundo Tereza, o problema vai além da estrutura física e reflete a ausência de compromisso da administração municipal.

“Isso precisa ser resolvido e não está tendo resolutividade por parte de quem tem que fazer, que é o prefeito junto com a Secretaria de Saúde. Falta vontade política de dar uma boa qualidade na saúde para a população de Marabá e para os municípios que dependem daqui”, afirma.

Hospital Municipal de Marabá

Na sexta-feira (16), a vistoria ocorreu no Hospital Municipal de Marabá. De acordo com a presidente do CRM-PA, o cenário encontrado foi igualmente alarmante. Ela explicou que o hospital apresenta inúmeras inconformidades, com destaque para a superlotação da Unidade de Urgência e Emergência (UE). Segundo Tereza, o local opera muito acima da capacidade, com número insuficiente de respiradores para pacientes graves.

“A UE está lotada. A observação estava com 42 pacientes, sem as mínimas condições, com pacientes com doenças infectocontagiosas misturados a pacientes em sepse, idosos, pacientes ortopédicos e até em surto psiquiátrico. Tudo isso com apenas dois médicos para atendimento. Em alguns momentos, esse número chega a 60 ou 70 pacientes. É inadmissível”, declara.

Tereza Cristina: “a boa prática da medicina não está ocorrendo nos hospitais e não há segurança para a equipe médica, nem aos pacientes”

Segundo Tereza Cristina, os encaminhamentos já estão sendo conduzidos pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Ela destacou que o CRM irá somar esforços para buscar melhorias efetivas no sistema de saúde local.

“Aqui não é só o adoecimento de quem chega para pedir atendimento. É também da equipe de saúde. A atenção básica não funciona, e quando isso acontece, a demanda explode na rede hospitalar, gerando superlotação, porque a população procura onde há médico 24 horas”.

Ministério Público

Questionado sobre as consequências para o município, o promotor José Alberto Grisi afirmou que o Ministério Público atua de forma integrada com a Defensoria Pública e compartilha da mesma avaliação do CRM.

Segundo ele, as deficiências apontadas desde a última vistoria são de conhecimento da administração municipal, mas não houve avanços significativos. “Infelizmente, não houve progressão nas deficiências apontadas. São medidas essenciais para diminuir riscos cirúrgicos e evitar novos óbitos materno-fetais no Hospital Materno Infantil”, afirma.

Em relação ao Hospital Municipal, Grisi destacou que o principal problema é a falta de leitos frente ao excesso de demanda. “A construção do pronto-socorro municipal aparece como um horizonte, mas isso não pode servir de argumento para atrasar medidas que podem ser tomadas hoje, como a regulação com os municípios do entorno, racionalização da demanda, além da necessidade de insumos, equipamentos e profissionais”.

O promotor confirmou que há ações judiciais em andamento. Uma delas busca ampliar o espaço para cirurgias eletivas, já que o hospital hoje funciona quase exclusivamente como unidade de trauma, urgência e emergência. Há também uma ação relacionada ao hospital pediátrico, já sentenciada, mas que foi objeto de recurso por parte do município.

Ele ainda alertou para a precariedade da assistência psiquiátrica, afirmando que o município hoje não tem mais profissional especializado no Hospital Municipal, o que gera riscos tanto para usuários quanto para os profissionais.

Situação precária no chão e no teto são vislumbre do caos no principal hospital de Marabá

Defensoria Pública

O defensor público José Erickson Rodrigues explicou que a Defensoria atua na proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente quando há risco à vida. Ele destacou que, diante da negativa ou demora no atendimento, a Defensoria pode acionar o Judiciário para garantir direitos como fornecimento de medicamentos, internações e procedimentos cirúrgicos.

Segundo ele, esse tipo de demanda é recorrente e recebe caráter de plantão, sendo atendida inclusive em finais de semana e feriados. “Quando a documentação médica está adequada, a Justiça tende a deferir esses pedidos, autorizando a pretensão do assistido”, afirma.

Defensor José Erickson: “O sistema de saúde é sobrecarregado e não consegue absorver toda a demanda do município”

Sobre a participação nas vistorias, José Erickson explicou que a Defensoria e o Ministério Público acompanham o trabalho técnico do CRM, que irá produzir um relatório detalhado. Esse documento será encaminhado às direções dos hospitais, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Ministério Público e à própria Defensoria, podendo resultar na adoção de medidas judiciais, caso não haja cumprimento voluntário das recomendações.

Possíveis punições e próximos passos

A reportagem do CORREIO questionou sobre punições e a presidente Tereza Cristina explicou que elas podem ocorrer por meio de instrumentos como o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “Primeiro será solicitada uma reunião com o Ministério Público, Defensoria, Secretaria de Saúde e o prefeito para confirmar que o HMI e o HMM estão em situação de hospital de guerra”.

Segundo ela, o Hospital Materno Infantil já possui TAC em vigor, mas as medidas não foram executadas. O Hospital Municipal ainda não tem um termo específico. “O HMI está em estado de calamidade há muito tempo. Falta unidade básica funcionando, falta sulfato ferroso, cálcio, insumos básicos previstos pelo Ministério da Saúde”, disse.

A presidente do CRM afirma ainda que as denúncias são inúmeras e chegam por diversos canais, incluindo Ministério Público, Defensoria, profissionais da saúde e a própria população. Ela ainda reforçou que todas as denúncias precisam ser apuradas com responsabilidade, mediante análise de prontuários e abertura de sindicâncias, destacando que o CRM não aceita denúncias anônimas.

Ao final, ela foi categórica ao responsabilizar a gestão pública. “Quem se propõe a ser gestor precisa saber que trabalha para a população. A saúde não pode ficar à deriva como está em Marabá”, conclui.

A paciente Ana Andressa, de 26 anos, chegou até a equipe da reportagem e voluntariamente fez uma denúncia do atendimento vergonhoso que tem recebido no HMM. Ela, internada há 3 dias para cuidados de pedra no rim, afirma que toda a estrutura está seriamente comprometida, o que a leva a esperar em cadeiras quebradas do hospital, sem nenhum suporte adequado para sua situação. “Eu tomo um remédio para a epilepsia. Eles não deram nada. A estrutura tá precária”, conta, enquanto mostra a violência sofrida por ela por parte de uma enfermeira, que além de lhe fazer várias perfurações de agulhas – sem necessidade – a “profissional” ainda lhe agrediu verbalmente durante uma consulta.

O Correio de Carajás procurou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá para maiores esclarecimentos de quais serão as providências que são empregadas pelo órgão para inibir essas problemáticas das estruturas dos hospitais, sobre o destino do dinheiro público voltado à Saúde e também pela falta de profissionais adequados para o munícipio. Até o fechamento desta matéria, não tivemos resposta.