📅 Publicado em 17/12/2025 15h27
O Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) de Parauapebas tem apreendido bicicletas elétricas artesanais que circulam de forma irregular pelas vias da cidade. Somente na terça-feira (16), duas foram recolhidas no bairro Vila Rica.
Em entrevista ao portal Correio de Carajás, o diretor interino do órgão, Michael James Ferreira da Costa, esclareceu que os veículos alvo da fiscalização não são bicicletas elétricas permitidas ou regularizadas, mas sim bicicletas de quadro comum que recebem, de maneira improvisada, motores elétricos ou até motores de motocicletas, o que as enquadra legalmente como veículos artesanais.
Segundo o diretor, esse tipo de veículo não pode circular livremente, pois precisa atender a uma série de exigências legais previstas na Resolução nº 699/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre elas estão a realização de perícia técnica, a emissão de laudo assinado por engenheiro, além da comprovação de itens de segurança, controle de emissão de ruídos e poluentes. Somente após cumprir essas etapas é que o veículo pode ser registrado e licenciado junto ao Detran.
Leia mais:Michael James ressaltou que o DMTT tem recebido inúmeras denúncias da população, principalmente relacionadas ao excesso de barulho, à alta velocidade e à condução perigosa desses veículos, muitas vezes utilizados por crianças e adolescentes, sem capacete ou qualquer outro equipamento de proteção. “São veículos que não passam por avaliação técnica e oferecem risco tanto para quem conduz quanto para os demais usuários do trânsito”, afirmou.
A fiscalização, segundo ele, seguirá de forma contínua e integrada com a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança, com o objetivo de coibir irregularidades e reduzir acidentes. O diretor também fez um alerta aos pais e responsáveis para que não comprem nem montem veículos elétricas artesanais, uma vez que, enquanto não estiverem devidamente registradas e licenciadas, serão consideradas irregulares e passíveis de apreensão.
Por fim, o DMTT orienta que a população denuncie situações irregulares por meio do Centro de Controle Operacional (CCO). As informações são repassadas diretamente às equipes de fiscalização, que se deslocam até o local para averiguar a ocorrência.