Queda na saúde
Depois de 10 meses sem qualquer suporte do chefe, o prefeito Toni Cunha, e sem conseguir avançar nas políticas de saúde e melhoria no atendimento à população, que, aliás, piorou, o secretário de Saúde de Marabá, Werbert Carvalho, está entregando o cargo. Ele será exonerado tão logo complete o processo de transição para a sucessora, a enfermeira Lícia Souza, que vinha respondendo como diretora administrativa do HMM.
A mudança está prevista para acontecer no final deste mês de novembro. Nos bastidores, o que se fala é que o prefeito voltou a sondar pelo menos dois médicos para a função, mas como no início do ano, levou sonoras negativas. Com a corda no pescoço – sem tempo – puxou quem já estava na linha de tiro, a diretora do Hospital Municipal, que já foi secretária de Saúde em Jacundá.
Leia mais:
Queda na comunicação
Quem já foi exonerado e soube disso por telefone, como ele mesmo revelou numa rede social nesta quarta-feira (12), foi Alessandro Viana, que era o titular da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá. Ele primeiramente foi “afastado” por 45 dias, a contragosto, com a desculpa de que era para o seu próprio bem, e agora foi formalmente exonerado.
Queda na comunicação II
Alessandro Viana era um nome que servira aos governos de João Salame e Tião Miranda, e que Toni manteve em sua gestão. Quem está à frente da Ascom, interinamente, é a jornalista Kélia Santos, que chegou a ser efetivada no cargo no dia 11 deste mês por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios, mas hoje, quinta-feira (13), foi divulgado um ato de anulação de publicação da referida portaria, sob a alegação de que esse documento não fora assinado nem autorizado pelo prefeito Toni Cunha. Vem outro nome por aí?
Assembleia de Deus
O período de campanha segue a todo vapor dentro da instituição visando a eleição para a nova presidência da Comiadepa (Convenção Ministerial das Assembleias de Deus no Estado do Pará). Dois grupos disputam a liderança da entidade, representados na Chapa 1, encabeçada pelo pastor Océlio Nauar, e a Chapa 2, de Jaime Pires. A eleição será em dezembro e marcará a definição, ainda, do Conselho Fiscal. Esta última instância tem como candidatos a presidente os pastores: Elim Cavalcante de Paula Guimarães e Josafá Sales.
Municípios
Desde o início do mês de novembro a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) passou a oferecer, no seu site, o Painel da cota-parte dos municípios, plataforma digital que disponibiliza ao público, em geral, e em especial aos gestores públicos municipais, informações sobre as receitas de impostos estaduais e federais repassadas aos municípios paraenses, de forma transparente e acessível.
Municípios II
A ferramenta está disponível no site da Sefa (www.sefa.pa.gov.br) e consolida dados financeiros e índices de participação. “O objetivo do Painel da cota-parte é democratizar o acesso à informação, disponibilizando necessidade de processos burocráticos. É mais um produto que o Fisco apresenta buscando a transparência fiscal do Estado do Pará, facilitando o acompanhamento dos recursos dos municípios paraenses”, informa o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
Painel
O Painel oferece a visualização dos seguintes dados para os municípios paraenses: Índices de Participação dos Municípios (IPM): Os percentuais que definem o percentual que cabe a cada município na distribuição das receitas de ICMS e IPI; Valor Adicionado (VAF) dos Municípios: O indicador econômico crucial que baseia grande parte do cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), referente ao ICMS; Repasses de ICMS aos Municípios: Valores de repasses financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, incluindo a parcela destinada ao Fundeb; Repasses de IPVA aos Municípios: Valores de repasses financeiros do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, incluindo a parcela destinada ao Fundeb.
Termoelétricas
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou que a Equatorial Pará cobre R$190,96 milhões da BBF (Brasil Biofuels Pará IIS.A), responsável por seis usinas termelétricas no estado. A decisão foi tomada pela Agência na terça-feira (11/11) e estabelece prazo de 30 dias para efetivação da cobrança. As penalidades somam R$110,8 milhões por indisponibilidade das usinas e R$80,16 milhões referentes à rescisão do contrato entre a distribuidora e a BBF.
Termoelétricas II
As usinas envolvidas são: BBF Faro, BBF Gurupá, BBF Muaná, BBF Porto de Moz, BBF São Sebastião da Boa Vista e BBF Terra Santa. Segundo a ANEEL, os valores cobrados pela Equatorial Pará devem ser destinados à modicidade tarifária, contribuindo para a redução das tarifas de energia elétrica ao consumidor. Em nota, a Agência reforçou a importância do cumprimento de contratos de geração: “As penalidades visam garantir que os compromissos assumidos pelas empresas sejam respeitados e que os consumidores não sejam prejudicados”, afirmou a ANEEL.