Na última quarta-feira (5), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Erick Fernandes, realizou no Salão do Júri do Fórum de São Geraldo do Araguaia uma reunião para tratar sobre o início da instalação do Procon municipal.
O encontro contou com a presença da advogada Ludimila Brito, que estará à frente do órgão; do secretário municipal de Administração, Adir Carrafa; do vereador Rômulo Assunção; bem como representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal, respectivamente. Durante a reunião, foram discutidos os procedimentos necessários para a estruturação e o início do funcionamento do Procon no município.
O PJ Erick Fernandes destacou a importância da criação do Procon como instrumento de garantia dos direitos do consumidor e de fortalecimento da cidadania, ressaltando a atuação do Ministério Público em apoiar iniciativas que promovam a proteção e o equilíbrio nas relações de consumo na sociedade.
Leia mais:O Procon de São Geraldo do Araguaia funcionará na Avenida Nonato Pedrosa, Vila Administrativa, ao lado da Sala do Empreendedor, e deverá iniciar suas atividades nas próximas semanas, oferecendo atendimento e orientação à população.
Com a instalação do órgão, o município passa a contar com um canal oficial de mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores, contribuindo para a solução célere e justa das demandas e para o fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor.