MPPA adianta detalhes da audiência pública que discutirá direitos de pessoas autistas

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Marabá, por meio das 6ª, 7ª, 9ª, 10ª e 13ª Promotorias de Justiça, realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (5) para apresentar os objetivos da Audiência Pública “Ministério Público e o Transtorno do Espectro Autista: Saúde e Educação em Pauta”. O evento principal ocorrerá nesta quinta-feira, 6 de novembro, no Teatro Eduardo Abdenor, na Nova Marabá.

A promotora Lílian Viana Freire, da 13ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência, explicou que a audiência busca fortalecer a defesa dos direitos da comunidade autista, com foco em saúde e educação. A iniciativa também visa aproximar o MPPA da população para ouvir demandas e identificar falhas nos serviços públicos.

“Queremos que a sociedade compreenda que o Ministério Público é uno e está unido para garantir esses direitos. O direito à saúde e à educação da pessoa autista é incondicional, e cabe ao MP cobrar políticas públicas e assegurar seu cumprimento”, afirmou a promotora.

Durante a coletiva, os representantes do MP destacaram que o evento busca reunir pais, profissionais e gestores das redes pública e privada. O objetivo é reforçar o compromisso institucional com a inclusão, ouvir as demandas da comunidade e entender as dificuldades para que o Ministério Público possa atuar de forma mais eficaz na garantia de direitos.

O MPPA lembrou que interrupções recentes nos atendimentos terapêuticos geraram novas demandas e mobilizações. Segundo Jane Cleide Souza, da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mesmo com avanços anteriores, o aumento expressivo de diagnósticos e a suspensão de convênios agravaram a situação. “A demanda cresceu muito. Há alguns anos, tínhamos cerca de 200 crianças atendidas; hoje, são mais de 2 mil. E esse número tende a ser ainda maior”, destacou.

Outro ponto levantado foi a necessidade de ampliar o quadro de profissionais na rede local. “Não é uma demanda simples. Falta neuropediatra na rede municipal, e o atendimento particular tem longas filas, o que dificulta ainda mais para quem depende exclusivamente do SUS”, observou a promotora Jane Cleide.

A coletiva também contou com a participação dos promotores José Grisi Dantas (6ª Promotoria de Justiça) e Francisca Paula da Gama (9ª Promotoria de Justiça). A integração entre as diferentes áreas do MP busca assegurar que as reivindicações da comunidade autista sejam contempladas de forma abrangente.

José Grisi ressaltou que, embora a demanda na saúde tenha sido intensa, a audiência busca ampliar o olhar para outras pautas igualmente importantes. “O fato de realizarmos esta audiência pública não significa que o Ministério Público não vem atuando. Esse é um tema tratado há muito tempo e que já gerou diversas ações e avanços”, pontuou.

A Audiência Pública será aberta à comunidade e pretende reunir autoridades, instituições, famílias e entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas autistas. O MPPA reforça a importância da presença de todos, destacando que a inclusão começa pela escuta ativa e pela construção conjunta de políticas públicas sólidas e sustentáveis.