Os vereadores Ilker Moraes (MDB) e Vanda Américo (União) usaram a tribuna da Câmara na sessão desta quarta-feira (8) para protestar contra o encerramento no atendimento a crianças atípicas por parte da Prefeitura de Marabá por intermédio de três clínicas conveniadas.
Essa medida gerou revolta por parte de pais e mães de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista). E na manhã de ontem, quarta-feira (8), um grupo de mães de crianças atípicas se reuniu em frente ao prédio da Defensoria Pública, no núcleo Cidade Nova, em ato de reivindicação após serem notificadas de que o benefício que garantia assistência aos filhos autistas foi suspenso de forma abrupta, sem maiores explicações pela Prefeitura de Marabá.
O benefício em questão é resultado de uma resolução do município, que, por meio de licitação, firmou convênio com três clínicas especializadas no atendimento a pessoas atípicas. Uma dessas clínicas atendia cerca de 100 crianças e teve o convênio interrompido, causando revolta e indignação às famílias dos pacientes.
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A primeira a usar a tribuna para falar sobre o assunto foi a vereadora Vanda Américo, a qual mostrou-se sensível à situação, afirmando que a continuidade da oferta desses serviços é de extrema importância para as famílias de pessoas atípicas e, por isso, esse tema deve ser prioridade pelos órgãos de gestão pública, no caso, a Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. “Ontem eu recebi a mensagem do pai de uma criança autista e, na conversa, ele me afirmou que houve o descredenciamento por parte do Governo Municipal, de uma clínica aqui de nossa cidade, que atendia crianças atípicas. Essas famílias foram à Defensoria Pública atrás de seus direitos, lutando para que a oferta desses serviços seja reestabelecida. Espero contar com o apoio desta Casa de Leis para averiguar tal situação, e buscar soluções para esse problema. Essas crianças não podem ficar desassistidas”, enfatizou a vereadora.
Ao usar a tribuna, o vereador Ilker Moraes reconhece que cada criança com TEA tem um tempo único de aprendizado, mas o acesso à terapia não pode esperar. “Implantar esse serviço em Marabá foi uma luta nossa, dos vereadores desta Casa, Ministério Público Estadual, pais e mães de crianças atípicas. Lembro que o gestor da época, Tião Miranda, demorou muito tempo para se convencer a fazer o credenciamento. O tamanho ainda não é suficiente. A demanda é muito maior do que o NATEA. O credenciamento de novas clínicas significa mais vagas, mais famílias acolhidas e mais desenvolvimento. Eu não abro mão desse avanço”, disse Ilker Moraes.
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Cabo Rodrigo (PL), afirmou a que suspensão dos contratos de credenciamento é consequência de uma mudança ocorrida em uma portaria do Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, o Poder Legislativo está trabalhando na atualização necessária e que, brevemente, os referidos serviços serão reestabelecidos.
ENTIDADES SE POSICIONAM
Em nota publicada nesta quarta-feira, sobre a suspensão dos atendimentos às crianças autistas, o Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Mulher de Marabá (Comdim) disse que se soma as clamores das Mães atípicas (PAIS) e manifesta sua preocupação diante da suspensão dos atendimentos voltados às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
“Embora ainda não tenhamos informações oficiais sobre os motivos que levaram à interrupção do serviço, é impossível ignorar o desespero e a angústia das mães e famílias, que buscam diariamente por respostas e apoio para garantir os direitos de seus filhos.
Diante disso, levantamos um questionamento importante: existe alguma lei municipal que assegure a continuidade e o caráter permanente desse atendimento, ou trata-se apenas de um projeto pontual?
É fundamental que haja transparência, diálogo e compromisso com a política pública voltada às pessoas com deficiência, assegurando o acesso a serviços de qualidade, contínuos e humanizados — especialmente para o público autista, que necessita de acompanhamento regular.
Reforçamos nosso compromisso em buscar esclarecimentos junto aos órgãos competentes da Prefeitura de Marabá, para que nenhuma criança e mães fiquem desassistidas e nenhum direito seja negligenciado”.
MULHERES MARGARIDAS
Outra entidade a se manifestar sobre o assunto foi o Movimento Mulheres Margaridas, que divulgou o seguinte conteúdo: “O Movimento Mulheres Margaridas de Marabá manifesta seu apoio irrestrito ao movimento das mães atípicas, que reivindicam com coragem e legitimidade o retorno imediato das terapias para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Reconhecemos que o acesso contínuo a terapias especializadas é um direito fundamental, assegurado por leis e políticas públicas que visam garantir a inclusão, o desenvolvimento pleno e a dignidade de crianças com deficiência e suas famílias.
A interrupção desses atendimentos representa um retrocesso inaceitável e impõe sobre as mães, pais e responsáveis uma sobrecarga emocional e social imensurável.
Nos unimos a essas mulheres na luta por respeito, visibilidade e ação concreta do poder público. Cuidar das nossas crianças é dever de todos. Garantir terapias é garantir direitos”.
