Nesta terça-feira (4), acontece a eleição para formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o mandato de 11/4/2019 a 11/4/2021 e a eleição dos membros efetivos do Conselho Superior do Ministério Público para o mandato de 1/1/2019 a 31/12/2020.
A eleição estava suspensa por causa de um ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) derrubado por uma decisão liminar proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal,Edson Fachin, no âmbito do Mandado de Segurança nº 36.132 impetrado pelo Estado do Pará.
Após a publicação da liminar no fim da tarde de sexta (30) a Comissão Eleitoral que presidirá a Eleição retomou os preparativos para a realização do pleito que acontecerá de forma eletrônica.
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O sistema que será utilizado nas eleições tanto para formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça quanto para a eleição dos membros efetivos do Conselho Superior da instituição será o Votus. Trata-se de um software que permite a votação a partir de dispositivos móveis, como smartphones, tablets e notebooks.
O Votus foi elaborado, em Brasília, no ano de 2004 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o sistema é consagrado por ser sólido, moderno, testado e aprovado em várias eleições no MPDFT, com ampla repercussão positiva. A utilização do sistema não gerou custos financeiros extras ao MPPA uma vez que o MPDFT transferiu a tecnologia e auxiliou a implantação do Votus no Pará. Além do MPPA, já utilizam o sistema Votus o MPRJ, MPAC e MPAP.
Antes de ser efetivamente utilizado, o Votus passou por um período de testes. Foram realizadas enquetes simultâneas com a participação de membros e servidores que permitiram à equipe de TI da instituição aprimorar o uso do sistema. A Comissão Eleitoral também teve a oportunidade de acompanhar o treinamento no sistema eleitoral Votus.
A ideia de realizar votação eletrônica visa modernizar o processo eleitoral da instituição. “Na última eleição para formação da lista tríplice ocorrida em 2017 chegou-se a utilizar uma urna eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral, porém, naquele momento, a votação ocorreu junto com o voto por correspondência”, disse o Procuradores de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior, presidente da Comissão Eleitoral. Ele complementa que “a eleição desta terça (4) será a primeira com sistema próprio”. Isso significa que com a adoção do Votus, a votação por correspondência no MPPA deixa de existir.
Todo o trabalho será acompanhado por técnico do MPDFT que chegará à Belém na noite desta segunda-feira (3) para acompanhar a eleição do MPPA.
Ao longo do dia a Comissão Eleitoral irá disponibilizar parciais que irão mostrar quantos dos 347 eleitores já votaram. Assim que encerrar a votação a Comissão poderá fazer a proclamação do resultado a partir dos relatórios gerados pelo sistema Votus.
Votação iniciará às oito da manhã
No dia da eleição, 4 de dezembro, o trabalho da Comissão Eleitoral iniciará às 7h30 para as providências técnicas necessárias para que a eleição se inicie no horário previsto em lei. Às 7h45 será impressa a chamada “zerésima”, onde a Comissão poderá comprovar que não existe nenhum voto no sistema.
Às 8h da manhã começa a votação. Os 347 membros poderão votar a partir de dispositivos móveis, como smartphones, tablets e notebooks. “A presença do membro em Belém para votar não é obrigatória. Porém, por solicitação da Comissão Eleitoral, a Procuradoria-Geral emitiu um ofício deliberando que aqueles que assim desejarem se desloquem até Belém, a fim de votar no terminal instalado no auditório Nathanael Farias Leitão, desde que não haja prejuízo de suas atribuições institucionais”, disse o presidente da Comissão Manoel Santino.
A equipe da Comissão Eleitoral composta pelos Procuradores de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior (presidente) e Ubiragilda Silva Pimentel (membro) e pela Promotora de Justiça Maria do Socorro Pamplona Lobato (secretária) e servidores de apoio acompanhará a votação ao longo de todo o dia.
Proclamação do resultado ocorrerá logo após encerramento da votação
A votação ocorrerá de 8h às 16h e a proclamação do resultado ocorrerá logo em seguida. “Assim que for totalizado o resultado a Comissão recebe e faz a proclamação do resultado no próprio auditório do edifício sede”, disse o presidente da Comissão Manoel Santino.
Ao longo do dia serão divulgados boletins com o total de membros que realizaram a votação por meio de um telão montado no auditório do edifício sede do MPPA.
Assim que a votação for encerrada, às 16h, a Comissão Eleitoral fará a proclamação do resultado da Eleição. Esse anúncio acontecerá durante reunião pública da Comissão no auditório do edifício sede que poderá ser acompanhada por servidores e membros.
O recursos dos candidatos podem ser protocolados até dois dias após a proclamação do resultado, sendo que o Colégio de Procuradores terá cinco dias corridos para avaliar cada recurso. Só após a análise de todos os recursos é que a lista tríplice poderá ser enviada ao governador.
Duas votações: Membros vão votar para formação da lista tríplice e Conselho Superior
Nesta terça-feira (4), os membros do MPPA irão votar duas vezes, uma para formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o mandato de 11/4/2019 a 11/4/2021 e a outra para eleição dos membros efetivos do Conselho Superior do Ministério Público para o mandato de 1/1/2019 a 31/12/2020.
A Comissão Eleitoral, por meio da equipe de TI do MPPA, preparou um vídeo ensinado os eleitores como votar. O vídeo foi distribuído aos membros por meio de aplicativo de mensagem e também publicado na Intranet e na página da Comissão Eleitoral no Portal da instituição. (Divulgação MPPA)