Nesta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Marabá publicou nota de solidariedade ao vereador Miterran Feitosa, após o Tribunal Regional Eleitoral cassar a chapa do seu partido, o Republicanos, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Com a decisão, o vereador Miterran Feitosa, único eleito pela legenda, perdeu o mandato e deve ser afastado do cargo assim que o acórdão for publicado.
A seguir, leia o que foi publicado pelo parlamento: “A Câmara Municipal de Marabá, por meio de sua Presidência e de todos os vereadores, manifesta sua solidariedade ao colega parlamentar Miterran Feitosa (Republicanos), que acaba de perder o mandato em face de decisão da Justiça Eleitoral.
Ao longo de quase oito meses e meio de atuação neste ano, o vereador Miterran Feitosa exerceu seu mandato com seriedade, eficiência e grande compromisso com a população de Marabá. Sua dedicação foi marcada por relevantes contribuições nas áreas de saúde, educação, cultura, obras, entre outras, sempre atuando de forma propositiva em prol do desenvolvimento da cidade e da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Leia mais:O Poder Legislativo reconhece o valor de sua passagem pela Casa de Leis e reafirma respeito ao trabalho que desempenhou durante esse período, colocando-se em solidariedade ao colega diante deste momento.
Por fim, o Poder Legislativo de Marabá aguarda a indicação da Justiça Eleitoral sobre quem deve assumir a vaga deixada por Miterran, para então realizar a posse de acordo com o Regimento Interno da Câmara”.
SAIBA MAIS
A Justiça Eleitoral fará a retotalização dos votos e a Câmara Municipal deverá empossar um suplente. Como toda a chapa do Republicanos foi anulada, o substituto não sairá do partido. Marcos Paulo, ex-secretário adjunto de Agricultura de Marabá, que concorreu pelo PDT, obteve 2.342 votos, figura como primeiro suplente geral do pleito.
O julgamento foi concluído por cinco votos a um, após ter sido interrompido anteriormente por pedido de vistas. A decisão confirma a sentença da juíza Adriana Divina da Costa Tristão, da 23ª Zona Eleitoral, que já havia reconhecido a irregularidade.
De acordo com a magistrada, uma das candidatas apresentadas pelo Republicanos não fez campanha de forma efetiva, caracterizando fraude à cota de gênero, que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido. A candidata foi declarada inelegível por oito anos.
Além do Republicanos, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) também foi condenado em primeira instância pelo mesmo tipo de fraude, o que levou à cassação do mandato do vereador Orlando Elias. O TRE-PA deve pautar o julgamento de Elias para os próximos dias.
Miterran Feitosa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.