O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou, no dia 1º de setembro, da “Operação Justiça na Mina”, uma iniciativa do Poder Judiciário paraense, realizada no auditório do PTG da Mina N04, da Empresa Vale, em Carajás. A palestra contou com a presença da promotora de Justiça Magdalena Jaguar, da juíza Flávia Oliveira do Rosário, da 2ª Vara Criminal de Parauapebas, e do defensor público Luiz Gustavo Bessa Albuquerque, da 1ª Vara Criminal do município.
A ação integrou o Projeto Justiça na Mina, que visa levar orientação jurídica e cidadania aos trabalhadores da mineração. Durante o evento, foram abordadas as recentes alterações legais na Lei Maria da Penha, além de temas relacionados à violência doméstica e de gênero. A programação incluiu palestras, exibição de slides, cartazes informativos e distribuição de folders produzidos por estagiários e servidores da 7ª Promotoria Criminal de Parauapebas.
A promotora Magdalena Jaguar destacou os avanços na legislação e os diferentes tipos de violência previstos na lei, incluindo o feminicídio, stalking (presencial e virtual) e a legislação estadual voltada à proteção de mulheres em situação de violência. O evento enfatizou que o Município de Parauapebas registra altos índices de medidas protetivas de urgência e de crimes contra a mulher.
Leia mais:O defensor público Luiz Gustavo Bessa trouxe à discussão o papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência, bem como no atendimento das demandas processuais civis, como guarda de filhos, separação, pensão alimentícia e investigação de paternidade. Ele também explicou as alterações recentes na Lei Maria da Penha e a importância de uma rede de apoio integrada.
Já a juíza Flávia Oliveira do Rosário compartilhou sua experiência com os casos mais frequentes observados durante audiências de instrução e custódia. Em sua fala, destacou o padrão de comportamento entre vítimas e agressores, observando que, em muitos casos, a dependência emocional é o principal entrave para o rompimento do ciclo de violência.
Após as palestras, a equipe do Judiciário prestou atendimento jurídico individualizado aos colaboradores da empresa, com orientações sobre processos cíveis e criminais, além de efetuar intimações e esclarecer dúvidas processuais.