A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Marabá (CPI) que investigou, durante 1.000 dias, os passivos do Projeto Salobo, da Vale, resultou em um acordo que prevê investimentos em infraestrutura para o município da ordem de R$ 115 milhões. Destes, R$ 80 milhões começam a ser aplicados nos próximos dias em pavimentação de ruas em diversos bairro de Marabá e, ainda, em vilas da zona rural.
Em entrevista ao Correio de Carajás na manhã desta segunda-feira (8), o presidente da Câmara de Marabá, vereador Ilker Moraes, que também presidiu a CPI, avaliou que o processo de quase três anos trouxe resultados concretos para a cidade.
Segundo o parlamentar, foram praticamente três anos de debates e de diálogo “caloroso” com representantes da mineradora. “A Vale é uma empresa que, infelizmente, demora muito a entender o problema social que também nos causa”, afirma.
Leia mais:A CPI contou ainda com a participação dos vereadores Marcelo Alves (relator), Beto Miranda, Frank do Jardim União e Eloi Ribeiro.
PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO
De acordo com o presidente Ilker, a decisão da Vale de construir o acesso ao projeto Salobo por Parauapebas, há cerca de 20 anos, representou prejuízos imensuráveis para Marabá. “A gente nunca se contentou com isso. Tivemos a missão de dialogar fortemente com a mineradora para que ela entendesse isso e minimizasse os prejuízos com obras estruturantes”, ressalta.
O vereador explica que, entre os temas discutidos estiveram os riscos da barragem, a tributação sobre o ouro presente no concentrado de cobre e a necessidade de investimentos locais. “Os riscos que a cidade corre pela proximidade da barragem com o Rio Itacaiunas, o tal ouro contido dentro do concentrado de cobre que tem um erro de tributação são problemas graves. Tudo isso, obviamente, questionamos durante todo esse tempo”, argumenta.
O acordo final garantiu R$ 115 milhões para projetos nas áreas de infraestrutura, meio ambiente, educação e social. Estão previstos 34 quilômetros de asfalto, sendo 24 quilômetros em áreas urbanas e 10 quilômetros na zona rural.
SAÚDE FORA DA PAUTA INICIAL
Ilker relatou também que a saúde foi incluída na proposta inicial, mas não foi priorizada pelo Executivo, à época. “No primeiro momento o prefeito daquela ocasião não achou tão importante. Todas essas propostas precisam do aceite do Executivo municipal. Depois de anos, com a ajuda do Ministério Público Estadual, e algumas outras propostas, concordamos com a pauta”, disse.
Ele revelou ainda, que as áreas urbanas contempladas foram os Núcleos São Félix, Nova Marabá e Morada Nova, considerados mais periféricos. A escolha ocorreu após debates com o Ministério Público, considerando o maior projeto da Vale (a ponte em construção), que exige reforço estrutural nessas regiões e que estão sendo impactadas com as obras em andamento para erguer a nova ponte rodoferroviária sobre o Rio Tocantins.
O vereador destacou ainda a inclusão da zona rural. “Lembro que o debate da zona rural foi incisivo, necessitávamos dar uma resposta àquela às comunidades do campo. Fizemos questão de afirmar que as vilas da região da estrada do Rio Preto precisariam receber infraestrutura, e conseguimos”, comemora.
RECONHECIMENTO AO PARLAMENTO
Para o presidente da Câmara, o trabalho da CPI foi concluído com a sensação de dever cumprido. “É importante frisar que não podemos aceitar que o Executivo municipal não reconheça que foi a Câmara Municipal quem conseguiu esse recurso”, disse, defendendo o protagonismo do parlamento.
Ilker ainda ressaltou o caráter coletivo da conquista alcançada. “Nós conseguimos esse resultado por uma construção coletiva, da CPI, do parlamento municipal, com o Executivo da época e com o Ministério Público. Convencer a Vale de qualquer investimento não é simples. A união dessas instituições fez com que conseguíssemos algo extremamente relevante”, avalia.
O parlamentar explica que a Câmara tem acompanhado o processo de perto, inclusive vai percorrer as obras que serão executadas com o recurso que o próprio Parlamento negociou. “A Vale nos informou os nomes das ruas e os projetos elaborados pela prefeitura. O convênio foi assinado e algumas licitações já foram publicadas. É nosso dever acompanhar a boa realização e a qualidade da obra, que é o legado que vai ficar para a sociedade”, afirma.
Sobre sua gestão, o presidente da Câmara destacou a aproximação com a população. “A Câmara tem se aproximado da sociedade, realizado ações e parcerias com entidades, conselhos e movimentos. O nosso papel é estar do lado da população”, enfatiza Moraes.
Ilker conclui afirmando que a Casa Legislativa seguirá debatendo e fiscalizando medidas de interesse coletivo, ressaltando que todas as propostas que chegarem e fizerem bem para a sociedade serão amplamente debatidas e até aceleradas. “Aqui não existe paixão partidária, a política é feita de resultados para a população. Precisamos sempre que a saúde, educação e mobilidade melhorem”, encerra.