Simpósio
A Diocese de Marabá confirmou para 6 de setembro, a partir das 18 horas, o VIII Simpósio Mariano, evento que terá como tema: “Maria, Sinal de Esperança”. Os palestrantes serão: dom Vital Corbellini, bispo de Marabá e o padre Patrick Fernandes, pároco da Paróquia São Sebastião, em Parauapebas. O evento terá lugar no Santuário Nossa Senhora de Nazaré, na Folha 16, Nova Marabá.
Dnit acordou
Leia mais:O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) parece que resolveu acordar, após período de aparente inércia, e anunciou ao longo desta semana a retomada de duas importantes obras que impactam esta região do Pará. Retomou o asfaltamento da BR-422 entre Tucuruí e Novo Repartimento e também confirmou que a construção das cabeceiras da nova ponte sobre o Rio Araguaia começa em setembro, após um ano de obra paralisada.
Dnit acordou II
Ambas as situações estão melhor explicadas em duas reportagens publicadas em outras páginas desta edição do CORREIO. No caso da BR-422, o superintendente do Dnit no Pará esteve pessoalmente em Tucuruí acompanhando o primeiro dia de trabalho da empreiteira LCM, para vencer os 19 km que ainda estão no chão. Aliás, ponto para a deputada federal Andréia Siqueira (MDB), que vem sendo fundamental para conseguir recursos em Brasília para finalizar o asfaltamento.
Itupiranga
Uma comitiva da Subseção da OAB Marabá visitou na sexta-feira (29) a Comarca de Itupiranga para discutir temas para o desenvolvimento do trabalho jurídico na região. A principal pauta foi a indexação de valores dos honorários dativos, medida considerada essencial para garantir a atuação digna dos advogados que prestam serviços em causas de relevância social. A delegação foi liderada pelo presidente da Subseção, Rodrigo Botelho, e incluiu o diretor-secretário Ênio Monte, o presidente da Comissão de Prerrogativas José Rodrigues, o conselheiro Euclides Cunha e o presidente da Comissão de Segurança Pública Diego Souza.
Itupiranga II
Durante o encontro com o juiz de Direito João Paulo Barbosa Neto, a comitiva da OAB apresentou a necessidade de indexação dos valores dos honorários dativos, que são pagos aos advogados nomeados pelo Judiciário para atuar em processos onde as partes não possuem condições de contratar defesa particular. A indexação é uma reivindicação histórica da advocacia, que busca valores mais justos e atualizados para os profissionais que atuam nesta modalidade, garantindo assim a qualidade da defesa oferecida à população mais vulnerável.
Integração
Além da reunião no Fórum, a comitiva também visitou a Delegacia de Polícia local, onde se reuniu com o delegado Leandro Pontes para discutir as necessidades e desafios da segurança pública na região de Itupiranga. O encontro faz parte de uma estratégia da OAB Marabá de promover maior integração entre os diferentes poderes e instituições, visando melhorar a eficácia das ações e a qualidade de vida da população local.
Parcerias futuras
Como resultado da visita, foram agendadas parcerias entre os poderes para aprimorar a prestação de serviços à comunidade de Itupiranga. Os detalhes dessas parcerias serão definidos em reuniões posteriores, mas o objetivo é criar mecanismos de cooperação que beneficiem diretamente a população local.
Adultização
O Senado Federal deu um passo decisivo para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ao aprovar o Projeto de Lei 2628/2022. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, cria regras mais rígidas para as plataformas digitais, combatendo a chamada “adultização” infantil e outros crimes online. A nova legislação é fruto de uma grande mobilização da sociedade civil e foi aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
Adultização II
O projeto obriga as plataformas a adotarem medidas para impedir que crianças e adolescentes acessem conteúdos impróprios, como violência, assédio, jogos de azar e publicidade enganosa. Além disso, a lei exige que as empresas criem mecanismos mais eficazes para a verificação da idade dos usuários, superando a simples autodeclaração que é usada hoje, e estabelece regras claras para a coleta e o uso de dados pessoais desse público.