Vara Agrária
Quem está respondendo interinamente pela Vara Agrária de Marabá é o juiz de Direito Jessinei Gonçalves de Souza, titular da 1ª Vara Cível de Redenção. O antigo responsável pelos feitos agrários, doutor Amarildo José Mazutti, faleceu no final de julho.
Titularidade
Leia mais:Com a mudança de status da Comarca de Marabá para 3ª Entrância, a escolha de um novo titular para a Vara Agrária também será um pouco mais burocrática. A vara será declarada vaga, depois ocorrerá abertura de edital para remoção. Os magistrados que naturalmente poderão concorrer à vaga são os de terceira entrância, hoje concentrados em Belém. Caso nenhum deles se interesse, é aberto um novo edital no sentido da promoção de um juiz de segunda Entrância para terceira.
Novos desembargadores
Durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoveu cinco magistrados, pelos critérios de antiguidade e merecimento, ao cargo de desembargador. A sessão foi presidida pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura e contou com a participação dos demais membros do Pleno, na sede do Judiciário paraense.
Novos desembargadores II
Entre os novos membros do TJPA, destaque para Sérgio Augusto Andrade de Lima, da 12ª Vara Criminal da Capital, mas que já passou pela comarca de Marabá, sendo casado com uma marabaense. Os demais novos desembargadores são: Jorge Luiz Lisbôa Sanches, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital; Antonieta Maria Ferrari Mileo, da 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Capital; Álvaro José Norat de Vasconcelos, da 12ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital e Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, titular da 4ª Vara de Família da Capital.
Quinto Constitucional
Além das promoções, o Pleno também definiu a lista tríplice do Quinto Constitucional, voltada ao Ministério Público, que será enviada ao Governo do Estado para escolha de um novo desembargador ou desembargadora.
Renúncia
Nesta quarta-feira (6), o Papa Leão XIV acolheu o pedido de renúncia de dom Alberto Taveira Corrêa ao governo da Arquidiocese de Belém, conforme previsto no Código de Direito Canônico por motivos de idade (75 anos). Com isso, dom Julio Endi Akamine imediatamente torna-se o 11º Arcebispo Metropolitano de Belém do Pará, “assumindo a missão de conduzir o povo de Deus com fé, coragem e comunhão com o Santo Padre”, informou a Arquidiocese de Belém.
Renúncia II
Dom Alberto, agora Arcebispo Emérito, continua residindo em Belém e permanece exercendo o episcopado normalmente, e já conduz a presidência da Comissão Arquidiocesana da Santa Sé na COP30 e a liderança do Círio de Nazaré 2025. “Roguemos a Nossa Senhora de Nazaré por sabedoria, saúde e bênçãos para dom Júlio em sua nova missão, e gratidão a dom Alberto pelo pastoreio amoroso e incansável ao longo destes anos”, afirma ainda a Arquidiocese.
Água e esgoto
O governador Helder Barbalho (MDB) anunciou na tarde de terça-feira (5), por meio de suas redes sociais, que a concessionária Aegea será a responsável pela produção e distribuição de água, além da coleta e tratamento esgoto sanitário nas regiões Sudoeste e Baixo Amazonas, visando mais qualidade de vida e saúde para a população.
Água e esgoto II
A empresa que é referência em saneamento básico no Brasil, venceu a licitação do Bloco C, que possui índices de atendimento de água de 67% e de esgoto de apenas 12,3%, com perdas de água chegando a 49,2%. O leilão foi realizado nesta terça, no auditório da B3 em São Paulo. Segundo Helder Barbalho, a ampliação da concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário, garante investimentos de R$ 3,6 bilhões, em 27 municípios das duas regiões, e representa mais um passo na universalização do saneamento do Pará.
Mesma concessionária
Em abril deste ano, a Aegea já havia vencido a disputa da Concorrência Pública nº 002/2024, que teve como objeto a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 99 municípios do Pará, com um investimento previsto de R$ 15 bilhões em investimentos em 40 anos de contrato.