Governo do Pará falou a produtores em São Geraldo sobre pecuária sustentável

O Governo do Estado do Pará está intensificando as ações do Programa de Pecuária Sustentável, com foco especial na rastreabilidade individual de rebanho e na requalificação comercial de produtores rurais. O movimento foi explicado à imprensa em Marabá, durante entrevista coletiva com João Chamon Neto, secretário Regional do Governo do Pará, e Raul Protázio, secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado. À tarde, na terça-feira (5), eles estiveram em São Geraldo do Araguaia, falando a produtores rurais sobre o tema.

Os secretários estiveram no frigorífico Masterboi, em São Geraldo, falando a uma plateia de empreendedores do campo, discutindo questões fundamentais sobre regularização ambiental, requalificação comercial e acesso ao mercado bovino.

“Foi uma importante agenda em São Geraldo, no frigorífico Masterboi, onde pudemos conversar um pouco com os produtores rurais da região, do sudeste do Estado, sobre regularização ambiental, requalificação comercial, sobre o acesso do produtor, do pecuarista, ao mercado bovino”, explicou o secretário Raul Protázio.

O Programa de Pecuária Sustentável do Estado do Pará foi lançado no ano passado durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão. Segundo Protázio, o programa representa uma continuidade na implementação de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade da pecuária paraense, com ênfase especial no diálogo e comunicação com os produtores.

Combate à desinformação

Um dos principais desafios enfrentados pelo programa é o combate à desinformação que circula entre os produtores rurais. Raul Protázio enfatizou a importância do esclarecimento direto por parte dos órgãos governamentais.

“A gente hoje, infelizmente, vive num tempo de muitas falhas de comunicação, muitas notícias circulam e confundem os produtores rurais. Então, cabe a nós, do Governo do Estado, o secretário Chamon, e nós, Secretaria de Meio Ambiente, Agência de Defesa, Secretaria de Agricultura, todos os órgãos do Governo. Temos de estar junto ao produtor, e dialogar sobre o que, de fato, é necessário, o que não é, mitos e verdades sobre a regularização, sobre a requalificação, sobre a rastreabilidade da produção”, afirmou Protázio.

Valorização

O programa tem como objetivo principal valorizar e diferenciar os produtores que atuam dentro da legalidade, contrariando a associação frequente entre pecuária e desmatamento ilegal. Segundo o secretário de Meio Ambiente, a grande maioria dos produtores rurais paraenses já produz de forma legal e correta.

“A gente tem a produção pecuária, muitas vezes, associada ao desmatamento, muitas vezes, associada à ilegalidade. E esse programa do Governo não veio para excluir o produtor, o pecuarista do mercado. Pelo contrário, esse programa veio para separar ou diferenciar, valorizar aquele produtor que produz de forma legal”, explicou Protázio.

O secretário ressaltou, ainda, que “a grande maioria dos produtores rurais paraenses, a esmagadora maioria, produz de forma legal, de forma correta”.

Mecanismo de reinserção

Uma das principais inovações do programa é o mecanismo de requalificação comercial, criado pelo Estado do Pará para reintegrar ao mercado produtores que eventualmente tenham histórico de desmatamento. O processo é descrito como “super desburocratizado” e permite que produtores anteriormente bloqueados voltem a comercializar seus produtos.

“O Estado do Pará criou um mecanismo chamado de requalificação comercial, que é um mecanismo que recoloca o produtor que desmatou dentro do mercado, através do isolamento daquela área que ele desmatou ilegalmente e deixando aquela área regenerada, deixando aquela área recompôs de uma forma super desburocratizada, sem muita intervenção do governo”, detalhou Protázio.

O secretário apresentou um exemplo concreto dos resultados do programa. Durante as comemorações do Dia do Meio Ambiente, o governador entregou uma declaração de requalificação comercial a um produtor que estava impedido de vender para frigoríficos desde 2009.

“O governador no dia do meio ambiente entregou uma declaração de requalificação comercial, a um produtor que ele não podia vender para frigorífico desde 2009. Ele estava bloqueado desde 2009 para vender para o produtor de São Geraldo. Estava bloqueado desde 2009 e em coisa de 20 dias, ele passou a poder vender, a poder comercializar a partir desse programa do governo do Estado”, relatou Protázio.

COP30

Com a COP30 se aproximando e sendo realizada em Belém, o programa ganha ainda mais relevância estratégica. O secretário Raul Protázio destacou que até a conferência do clima, o Pará já demonstrará os avanços da produção sustentável.

“Até agora na COP30 em Belém, no Brasil, que muito nos orgulha, a gente já demonstrará os avanços da produção, porque, de novo, a pecuária não pode ser vista como uma atividade ilegal, como uma atividade que desmata ou como uma atividade que é incompatível com a Amazônia. Ela é compatível, desde que seja feita como qualquer atividade econômica dentro das regras pré-estabelecidas”, afirmou.

Articulação institucional

O secretário regional João Chamon Neto enfatizou a importância da articulação entre diferentes órgãos do governo estadual para o sucesso do programa. Ele destacou que a iniciativa representa uma resposta às demandas do mercado mundial por produtos sustentáveis.

“Nós estamos assistindo na televisão, nos órgãos de comunicação, toda essa turbulência no mercado e é importante que o Pará continue fazendo, avançando nessa política que o nosso secretário acabou de mencionar, que o governador tem colocado isso com muito ênfase, no sentido de que nós estejamos prontos para atender o mercado mundial”, declarou Chamon Neto.

O secretário regional também destacou as vantagens competitivas do Pará no setor pecuário, ressaltando a qualidade dos produtos e a eficiência dos produtores locais.

“Produto nós temos, qualidade nós temos, produtores eficientes nós temos e nós estamos, então, no caminho certo para avançar”, afirmou Chamon Neto.

Regulamentação

O programa estadual está alinhado com as regras nacionais para comercialização de gado, que proíbem a venda de animais oriundos de áreas com desmatamento para frigoríficos na Amazônia. O mecanismo de requalificação comercial surge como uma alternativa para não apenas excluir produtores, mas reintegrá-los ao mercado formal.

“Hoje, dentro do contexto das regras nacionais para comercialização de gado, um animal oriundo de área com desmatamento não pode ser vendido para os frigoríficos na Amazônia”, explicou Protázio, acrescentando que “para que isso não seja uma política que só exclua aquele produtor que eventualmente desmatou”, foi criado o mecanismo de requalificação.

O evento em São Geraldo do Araguaia contou com a presença do presidente nacional da Masterboi e diversos pecuaristas da região. A agenda representou mais um passo na implementação do programa, que visa posicionar o Pará como referência em pecuária sustentável na Amazônia.

A iniciativa do Governo do Pará demonstra um esforço coordenado para conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental, preparando o Estado para os desafios e oportunidades que surgirão com a realização da COP30 em Belém e as crescentes demandas internacionais por produtos sustentáveis.

Fotos: Evangelista Rocha e Assessoria da Secretaria Regional de Governo PA