Durante fiscalização realizada nesta quinta-feira (10), pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste paraense, foram apreendidos 65.100 quilos de cimento asfáltico, avaliados em R$ 368.914,04.
“A apreensão ocorreu no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na Rodovia Transamazônica (BR-230), KM-120, onde foram abordados dois veículos transportando mercadorias provenientes de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), com destino a Ourilândia do Norte (sudeste) e Belém, no Estado do Pará. Após a análise documental, verificou-se que as notas fiscais eletrônicas apresentadas indicavam o transporte de cimento asfáltico, produto usado em obras de pavimentação. As cargas estavam desacompanhadas de documento fiscal hábil, apresentando divergências e inconsistências quanto à vinculação entre a carga transportada e o serviço de transporte”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Durante a abordagem dos fiscais, os motoristas contaram que seguiram pela BR-010 (Belém-Brasília) até Imperatriz (MA), para, em seguida, reingressar no território paraense, “o que configura uma rota totalmente incompatível com os destinos declarados. Além disso, não há qualquer registro de passagem dos veículos pelos postos fiscais da Secretaria da Fazenda nos locais em que alegaram ter transitado, ficando demonstrado que não se tratava de uma operação interna, como constava nas notas fiscais”, informou Cicinato Oliveira, fiscal de receitas estaduais.
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Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 125.797,15, cobrando o valor do ICMS devido e da multa.
(Agência Pará)