Hospitais privados poderão abater dívidas por serviços no SUS

O objetivo é reduzir a fila de espera. A expectativa é que os primeiros atendimentos por meio desse novo instrumento sejam feitos a partir de agosto deste ano.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) em cerimônia com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad.

Quem não tiver dívidas, poderá receber um crédito tributário para abater no pagamento de impostos. Esse valor estará limitado a R$ 750 milhões por ano.

A possibilidade de troca de dívidas por atendimentos a pacientes do SUS foi incluída no programa “Agora tem Especialistas’, lançado em maio pelo governo federal.

Segundo o Ministério da Saúde, o abatimento de dívidas valerá a partir de 2026, no limite de R$ 2 bilhões por ano (incluindo o uso de créditos tributários). As empresas poderão cadastrar os valores em 2025, e abatê-los a partir do próximo ano.

• O programa prevê a contratação de clínicas particulares, ampliação dos turnos nos hospitais públicos, carretas com atendimento móvel e transporte de pacientes até os serviços.
• A adesão dos hospitais privados será feita mediante negociação com o Ministério da Fazenda.
• Há previsão de realização de mutirões e de telessaúde. A promessa é de até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o atendimento do setor privado no SUS, em troca de dívidas tributárias, é uma ferramenta no novo programa do governo para reduzir as filas de atendimento.

Ele observou que a fila de atendimentos do SUS, que não é possível dimensionar seu tamanho correto, é grande por conta da pandemia da Covid-19, que gerou represamento de atendimentos e cirurgias, e desorganização da rede de atenção.

“Estamos criando mecanismos que permitam que onde estejam os médicos, equipamentos, que a gente leve os pacientes do SUS. Oferecer um arranjo que hoje é exclusivo para quem tem plano de saúde, ou para quem pagar por essa cirurgia, ou consulta especializada”, declarou Padilha.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que, atualmente, há mais de 3500 hospitais e entidades filantrópicas que respondem por dívidas de cerca de R$ 34 bilhões com o governo federal. Os débitos poderão ser parcelados, e o uso dos créditos limitado a R$ 2 bilhões por ano.

“É um misto de Prouni [Universidade para Todos] com Desenrola [programa de parcelamento de dívidas]. É um híbrido de vários instrumentos de gestão publica para criar um ambiente que saneia instituições históricas, centenárias, que estão com problemas de endividamento”, disse Haddad.