Em reunião realizada na última quinta-feira (24), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) apresentaram uma série de propostas de ações de compensação socioambiental para as comunidades ribeirinhas afetadas pela obra de derrocagem do Pedral do Lourenção, no Rio Tocantins.
A iniciativa integra o projeto “Vozes dos Rios”, que busca garantir justiça ambiental, segurança hídrica e desenvolvimento sustentável às populações diretamente impactadas. Dentre as medidas sugeridas, destacam-se: a implantação de sistemas de saneamento básico (como fossas biodigestoras), o monitoramento contínuo da qualidade da água, a estruturação de sistemas produtivos comunitários com tanques de peixes, e a instalação de laboratórios para análise ambiental em Tucuruí e melhorias na estrutura de Belém.
As propostas foram bem recebidas pelos representantes do DNIT e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), e serão inicialmente implementadas por meio de projeto piloto em uma comunidade ribeirinha.
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Participaram da reunião os procuradores de justiça Alexssandra Muniz Mardegan e Josélia Lopes (MPPA); o procurador da República Igor Goettenauer (MPF); além de representantes do DNIT, como o diretor substituto da DAQ, Edme Tavares, e técnicos das diretorias de Obras Aquaviárias, Manutenção e Estudos Ambientais. Representantes do MPOR também estiveram presentes, incluindo a diretora de Gestão Hidroviária, Eliéze Carvalho, e as coordenadoras Bruna Barros e Larissa Amorim.
O projeto conta com apoio técnico do Instituto Evandro Chagas, do IFPA, da UFPA e do IDEFLOR-Bio, e reforça o compromisso das instituições envolvidas com a escuta ativa das comunidades tradicionais e com a promoção de soluções estruturantes e sustentáveis para a região.09