Na tarde desta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Marabá manteve reunião com executivos da mineradora Vale para assinatura de um convênio para ampliação do prédio do Poder Legislativo, como parte das negociações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Projeto Salobo, que extrai minério no subsolo do município de Marabá.
Pela Câmara Municipal, estiveram presentes o presidente do Parlamento, Ilker Moraes (MDB), e ainda os vereadores Márcio do São Félix (PSB), Ubirajara Sompré (MDB) e Maiana Stringari (PDT). Pela Vale, a gerente geral de Relações Institucionais do Corredor Norte Nordeste, Ana Carolina Pantoja Alves; o diretor de Relações Institucionais do Pará, Saulo Lobo; e o gerente de Relacionamento com a Comunidade na região de Marabá e Parauapebas, Edivaldo Braga.
Pelo documento assinado, dos R$ 115 milhões que a Câmara conseguiu para serem aplicados em projetos para Marabá, R$ 5 milhões serão destinados para a ampliação da sede do Poder Legislativo.
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O vereador Ilker Moraes agradeceu a formalização do convênio, lembrando que os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito do Projeto Salobo passaram mais de três anos dialogando com a Vale. “Além das questões técnicas do ouro e prata contidos no cobre, este convênio é visto como uma reparação histórica por Marabá não ter acesso ao Projeto Salobo pela região da Estrada do Rio Preto e pelos empregos que não ficaram aqui”.
Segundo o presidente, a assinatura do convênio dá uma sensação de dever cumprido, com apoio do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, reconhecendo a importância da obra no Parlamento, com ampliação do prédio, dando oportunidade de melhoria dos serviços internos da Câmara e prestação de serviços à comunidade. “Serão criados espaços para abrigar a Escola do Legislativo, que trabalha com capacitação de crianças e jovens em relação à cidadania e direitos constitucionais”, justificou.
No novo anexo, também haverá um local para a Procuradoria da Mulher, um novo departamento da Câmara que busca garantir direitos das mulheres. “Já temos uma sala provisória, mas queremos um ambiente para acolhimento das mulheres para ajudá-las no empoderamento de suas ações”, argumentou Ilker Moraes.
Outro ambiente que será construído com a ampliação da Câmara, segundo o presidente, será uma biblioteca para consulta pública no horário de funcionamento do prédio.
Além disso, haverá um espaço para atendimento de cidadania, uma vez que Marabá tem uma demanda muito grande por emissão de documentos, como Carteira de Identidade. “Esse serviço será prestado à comunidade de forma gratuita. O momento é de gratidão á Vale, vamos licitar essa obra da forma adequada, tratando o dinheiro público com zelo, levando em conta o princípio da moralidade. Queremos que essa obra seja executada o mais rápido possível”, disse ele.
Ana Carolina Pantoja parabenizou o Poder Legislativo pelo diálogo em um ambiente sempre construtivo e amigável, com propostas que visaram o bem da sociedade. “Esse momento ocorreu pela provocação que vocês, vereadores, fizeram, firmando um termo de compromisso com vários atores, destinando inclusive um recurso para que a Câmara possa implementar políticas públicas por meio da Escola do Legislativo. Ficamos felizes em saber que teremos um espaço para fortalecer a luta em prol dos direitos da mulher e educação cidadã por meio da Escola do Legislativo”, enalteceu.
O vereador Márcio do São Félix disse que o convênio assinado nesta quarta-feira é o resultado de um trabalho longo por parte do Legislativo em diálogo permanente com a mineradora. “A relação entre Vale e Câmara, nos últimos três anos, foi honesto, cada um defendendo interesses diferentes, mas em determinado momento chegamos a um consenso, de forma pacífica e respeitosa. A Escola do Legislativo e a Procuradoria da Mulher são ferramentas poderosas que serão fortalecidas com essa ampliação do prédio da Câmara”, parabenizou Márcio.
O vereador Ubirajara Sompré elogiou o presidente Ilker Moraes por ter conduzido a luta da CPI ao longo de três anos. Ele lembra que não estava como vereador no mandato anterior, mas tem certeza que o diálogo foi produtivo, porque os colegas representaram bem o Poder Legislativo. “Marabá e Parauapebas têm índices vergonhosos em relação à violência contra a mulher. E precisamos fortalecer órgãos que atuam em favor desse público, como é o caso da Procuradoria da Mulher, que terá um espaço com a ampliação do prédio”, disse ele.
Por fim, a vereadora Maiana Stringari salientou que o trabalho da CPI mostrou que Marabá precisa ter a Vale como parceira de forma permanente. Ela também reconheceu a relevância da Comissão Parlamentar de Inquérito, buscando manter em Marabá os recursos que o município tem direito historicamente. “A ampliação da Câmara trará benefícios para a população. Atualmente, não há uma sala adequada para que as mulheres façam denúncias como gostariam junto à Procuradoria da Mulher. A Elmar também será beneficiada e isso é um avanço na área de educação que a Vale nos ajuda a proporcionar”, sintetizou.
Maiana também elogiou a assinatura do convênio de R$ 115 milhões, que destinará R$ 25 milhões para obras de asfalto que vão chegar à zona rural, com 10 quilômetros distribuídos entre as vilas Três Poderes, Santa Fé, Capistrano de Abreu, São Pedro e União, todas no corredor da Estrada do Rio Preto. “Parabenizo os vereadores que estavam aqui na legislatura passada e ajudaram nessa conquista que estamos colhendo os frutos hoje, inclusive meu pai. As conquistas são um presente para a cidade”, disse ela.
(Fonte: Câmara de Marabá)