Onze anos após entrar em vigor, a Lei 11.340, mais conhecida como Maria da Penha, ainda é tema de debate. Nesta quinta-feira (22), a Escola Estadual e Municipal “O Pequeno Príncipe” recebeu a 3ª Promotoria de Combate a Violência Doméstica do Ministério Público que, palestrou acerca do enfrentamento da violência contra a mulher para alunos do Ensino Médio.
A ação pública faz parte da meta estipulada pelo MP de levar informações para a comunidade e visitar, anualmente, no mínimo oito escolas paraenses, levando informações referentes aos direitos e deveres do cidadão, neste caso especial, à mulher.
O tema principal discutido na palestra foi a proteção dos direitos fundamentais da família, sob a perspectiva da Lei Maria da Penha. Segundo o promotor Franklin Lobato Prado, da 3ª promotoria de Combate a Violência Doméstica, com sede em Belém, os alunos servem como agentes multiplicadores da família, uma vez que, ao receber informações sobre como a mulher pode se proteger nos casos de violência doméstica, a replicam para todos os parentes.
Leia mais:O promotor lembra que o Ministério Público não irá resolver o problema da violência doméstica tratando estritamente da parte processual. “É necessário o órgão se aproximar da comunidade, divulgando a lei, vindo nas escolas, fazendo audiência pública e tirando as dúvidas da comunidade, pois só assim, a gente vai conseguir que as pessoas tomem conhecimento dos mecanismos legais que têm a sua disposição, em defesa dos seus direitos”, explicou o promotor, chamando a atenção para o fato de que os índices são alarmantes em todo Brasil.
Ainda de acordo com Franklin Prado, além de ações como palestras nas escolas para alertar quanto à violência contra a mulher, o MP desenvolve o projeto Lenço em Movimento, em Belém. Trata-se de um projeto de escuta social, para ouvir a comunidade, no caso as vítimas, e encontrar mecanismos que combatam essa violência.
Também na organização da ação, a advogada Wilma Lemos, especialista em Direito Civil e Trabalhista, explica que os alunos precisam, de um modo geral saber, sobre seus direitos e deveres. “Em se tratando da violência doméstica, hoje está cada vez mais acirrada, com índices alarmantes. Precisamos conscientizar nosso alunado de que ele deve respeitar a mulher, e caso ele não respeite, caso não tenha ela como companheira e amiga, será punido na forma da lei, seja com medida protetiva ou até mesmo sofrendo pena de reclusão”, destaca a advogada.
Ela elogiou a presença do promotor na escola para tratar do tema da violência doméstica a parti da Lei Maria da Penha. “O MP mostra que de fato, além de ser representante da lei, quer que o aluno tenha conhecimento para que seja erradicada a violência sobre nossas famílias”, reiterou Wilma Lemos.
#ANUNCIO
Na direção da Escola “O Pequeno Príncipe”, há mais de vinte anos, Antônio Luiz Soares, observa que a maior importância da ação é trazer órgãos, como o MP, para dentro da sala de aula, uma vez que o acesso a essa informação, com a presença de um promotor, ocorre de maneira pontual.
Para o diretor, a palestra atingiu seu objetivo. “O aluno de hoje será o pai de família de amanhã, e terá filhos que poderão ser violentados de maneira inconsciente. No tocante às mulheres, conhecer mais sobre o amparo que têm, pois muitas sofrem a violência e não sabem a quem recorrer. Em suma, para melhorar o conhecimento acerca das leis, que é direito do cidadão e as vezes ele não sabe”, sintetizou Antônio Luiz.
Participante da palestra, o aluno Levy Bittencourt, de 17 anos, cursa o 3º ano no anexo da Escola “O Pequeno Príncipe”. Ele definiu a palestra como abrangente, pois além de trazer aspectos sobre a violência contra a mulher, também abordou direitos humanos e processo histórico da mulher na sociedade. “Aprendi sobre as leis e a parte de agressão física. Para mim está sendo importante, porque sou um candidato à faculdade. Como farei o Enem esse debate é superinteressante”, opinou o aluno.
De acordo com o Disque Denúncia Sudeste, com sede em Marabá, o segundo crime contra a pessoa mais denunciado na região é a violência contra a mulher. Desde a implantação do serviço de denúncia no município [2005], o serviço já recebeu 369 denúncias de crimes cometidos contra a mulher, como divulgado em novembro do ano passado. (Emilly Coelho)
Onze anos após entrar em vigor, a Lei 11.340, mais conhecida como Maria da Penha, ainda é tema de debate. Nesta quinta-feira (22), a Escola Estadual e Municipal “O Pequeno Príncipe” recebeu a 3ª Promotoria de Combate a Violência Doméstica do Ministério Público que, palestrou acerca do enfrentamento da violência contra a mulher para alunos do Ensino Médio.
A ação pública faz parte da meta estipulada pelo MP de levar informações para a comunidade e visitar, anualmente, no mínimo oito escolas paraenses, levando informações referentes aos direitos e deveres do cidadão, neste caso especial, à mulher.
O tema principal discutido na palestra foi a proteção dos direitos fundamentais da família, sob a perspectiva da Lei Maria da Penha. Segundo o promotor Franklin Lobato Prado, da 3ª promotoria de Combate a Violência Doméstica, com sede em Belém, os alunos servem como agentes multiplicadores da família, uma vez que, ao receber informações sobre como a mulher pode se proteger nos casos de violência doméstica, a replicam para todos os parentes.
O promotor lembra que o Ministério Público não irá resolver o problema da violência doméstica tratando estritamente da parte processual. “É necessário o órgão se aproximar da comunidade, divulgando a lei, vindo nas escolas, fazendo audiência pública e tirando as dúvidas da comunidade, pois só assim, a gente vai conseguir que as pessoas tomem conhecimento dos mecanismos legais que têm a sua disposição, em defesa dos seus direitos”, explicou o promotor, chamando a atenção para o fato de que os índices são alarmantes em todo Brasil.
Ainda de acordo com Franklin Prado, além de ações como palestras nas escolas para alertar quanto à violência contra a mulher, o MP desenvolve o projeto Lenço em Movimento, em Belém. Trata-se de um projeto de escuta social, para ouvir a comunidade, no caso as vítimas, e encontrar mecanismos que combatam essa violência.
Também na organização da ação, a advogada Wilma Lemos, especialista em Direito Civil e Trabalhista, explica que os alunos precisam, de um modo geral saber, sobre seus direitos e deveres. “Em se tratando da violência doméstica, hoje está cada vez mais acirrada, com índices alarmantes. Precisamos conscientizar nosso alunado de que ele deve respeitar a mulher, e caso ele não respeite, caso não tenha ela como companheira e amiga, será punido na forma da lei, seja com medida protetiva ou até mesmo sofrendo pena de reclusão”, destaca a advogada.
Ela elogiou a presença do promotor na escola para tratar do tema da violência doméstica a parti da Lei Maria da Penha. “O MP mostra que de fato, além de ser representante da lei, quer que o aluno tenha conhecimento para que seja erradicada a violência sobre nossas famílias”, reiterou Wilma Lemos.
#ANUNCIO
Na direção da Escola “O Pequeno Príncipe”, há mais de vinte anos, Antônio Luiz Soares, observa que a maior importância da ação é trazer órgãos, como o MP, para dentro da sala de aula, uma vez que o acesso a essa informação, com a presença de um promotor, ocorre de maneira pontual.
Para o diretor, a palestra atingiu seu objetivo. “O aluno de hoje será o pai de família de amanhã, e terá filhos que poderão ser violentados de maneira inconsciente. No tocante às mulheres, conhecer mais sobre o amparo que têm, pois muitas sofrem a violência e não sabem a quem recorrer. Em suma, para melhorar o conhecimento acerca das leis, que é direito do cidadão e as vezes ele não sabe”, sintetizou Antônio Luiz.
Participante da palestra, o aluno Levy Bittencourt, de 17 anos, cursa o 3º ano no anexo da Escola “O Pequeno Príncipe”. Ele definiu a palestra como abrangente, pois além de trazer aspectos sobre a violência contra a mulher, também abordou direitos humanos e processo histórico da mulher na sociedade. “Aprendi sobre as leis e a parte de agressão física. Para mim está sendo importante, porque sou um candidato à faculdade. Como farei o Enem esse debate é superinteressante”, opinou o aluno.
De acordo com o Disque Denúncia Sudeste, com sede em Marabá, o segundo crime contra a pessoa mais denunciado na região é a violência contra a mulher. Desde a implantação do serviço de denúncia no município [2005], o serviço já recebeu 369 denúncias de crimes cometidos contra a mulher, como divulgado em novembro do ano passado. (Emilly Coelho)