Justiça Eleitoral
O desembargador José Maria Teixeira do Rosário já é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). A posse ocorreu no dia 20, durante sessão solene no Plenário Antônio Koury. Ele vai conduzir o Tribunal no biênio 2025-2027 e terá como vice-presidente e corregedora, a desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque. Os demais membros do TRE são: Rosa Navegantes, José Airton Portela, Marcus Alan Gomes, Marcelo Lima Guedes, Tiago Nasser Sefer e o procurador regional eleitoral, Alan Mansur.
Justiça Eleitoral II
Leia mais:Ainda sobre a posse no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o governo do Estado foi representado pela vice-governadora Hanna Ghassan; o Tribunal de Justiça, pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura e a Seção Pará da OAB pelo seu presidente Sávio Barreto Lacerda Lima.
10 anos
A Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado em Marabá completou uma década nesta quarta-feira (22). A unidade de representação foi inaugurada pelo então presidente do Tribunal, conselheiro Cipriano Sabino, com a proposta de descentralizar as atividades do órgão de controle externo, fortalecendo o acompanhamento das contas públicas e demandas dos 37 municípios das regiões sul e sudeste do Pará atendidas pela regional.
Alistamento
Com a notícia histórica do alistamento para mulheres a partir dos 18 anos no Exército Brasileiro, muitas jovens têm procurado as unidades militares em Marabá, mas estão recebendo a explicação de que não está disponível, ainda, para a 23ª Brigada. No Pará, a única cidade que está aceitando o alistamento neste primeiro momento é Belém. O alistamento deve ser feito pela internet ou em juntas militares da Aeronáutica, Marinha ou Exército.
Alistamento II
A incorporação às Forças está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos. Este ano estão sendo oferecidas 1.465 vagas – 1.010 vagas para o Exército; 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha. O número de vagas para mulheres no serviço militar voluntário crescerá progressivamente até que atinja 20% das vagas.
Condições de trabalho
Ao serem incorporadas, as mulheres trabalharão nos cargos de marinheiros-recrutas (Marinha), soldados (Exército) ou soldados de segunda-classe (Força Aérea). Após o ato de constituição, o serviço militar, que tem duração inicial de 12 meses, será obrigatório e poderá ser prorrogado anualmente por até oito anos, conforme disposições da legislação vigente. Atualmente as Forças Armandas contam com 37 mil mulheres atuando principalmente nas áreas da saúde, ensino e logística.
Concurso
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançará um concurso público em 2025 para a contratação de 1.938 servidores temporários, conforme autorizado pela portaria conjunta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O edital deve ser publicado até junho e prevê a seleção por meio de análise curricular. As vagas serão distribuídas entre cargos de nível médio e superior, com foco na proteção territorial e etnoambiental dos povos indígenas.
Concurso II
Além das contratações temporárias, a Funai também solicitou um concurso para o provimento de 751 cargos efetivos, sendo 283 para Especialista em Indigenismo (nível superior) e 468 para Técnico em Indigenismo (nível médio). A remuneração inicial varia entre R$ 5,3 mil e R$ 7 mil, podendo aumentar com gratificações e benefícios. O último certame da Funai ocorreu em 2016, oferecendo 220 vagas e registrando 32.256 inscritos.
Na estrada
Um gerente do Detran Pará morreu esta semana num grave acidente automobilístico. A vítima era Edicarlos Furtado Lima, que faleceu aos 47 anos, em acidente na BR-316, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. Segundo testemunhas que relataram o ocorrido nas redes sociais, o veículo em que ele estava perdeu o controle e capotou várias vezes na pista. Ainda não há confirmação se chovia no momento do acidente, e detalhes sobre a velocidade em que o carro seguia ou a dinâmica exata do ocorrido não foram divulgados. Edicarlos era servidor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) e atuava na gerência da Circunscrição de Trânsito (Ciretran) em Salinópolis.