Uma fiscalização de mercadorias conduzida por servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, apreendeu 186 pneus novos, no km 15 da PA-447. A ação aconteceu na segunda-feira (16), e a mercadoria foi avaliada em R$ 424.362,37.
“O caminhão foi abordado pela equipe de pista da Secretaria de Fazenda. De acordo com a documentação fiscal apresentada o veículo estava transportando pneus, saindo de São Paulo com destino ao município de Ananindeua, no Pará. O condutor tentou evadir-se do posto, sendo prontamente trazido de volta pela equipe da Sefa com o apoio da Polícia Militar do Estado”, contou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
De acordo com a Sefa, foi feita a verificação física da mercadoria e a pesagem do veículo, realizada com apoio do posto fiscal do Tocantins. Foram constatadas duas irregularidades: a empresa destinatária da carga estava em situação de ativo não regular, não podendo receber mercadorias. E, havia uma diferença de peso de 2.200 kg na carga transportada, em relação ao que foi informado no documento fiscal, portanto desacompanhado de nota fiscal para a mercadoria excedente.
Leia mais:“Além disso, a tentativa de fuga do posto fiscal configurou embaraço à fiscalização”, informou o fiscal de receitas estaduais.
Diante das irregularidades foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando o valor de R$ 119.483,88, referente ao ICMS devido e multa.
(Agência Pará)