A elevação de Marabá à 3ª Entrância representa um marco significativo para a região e para todos os jurisdicionados. Essa conquista foi formalizada na manhã desta quinta-feira, 28, no Fórum local, e é fruto de um esforço conjunto, que traz uma série de benefícios que prometem agilizar a prestação jurisdicional e garantirão um acesso mais eficiente à justiça.
Com a presença de autoridades dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – a cerimônia contou com representantes de diversos órgãos e entidades civis, que exaltaram a relevância da elevação da Comarca de Marabá.
Ao som da banda da Polícia Militar, foi feita a inauguração oficial de uma placa que eterniza a criação da 3ª entrância do Fórum de Marabá, dando o pontapé na cerimônia. O momento simbólico foi acompanhado pela presidente Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia; pelo prefeito Tião Miranda, pela diretora do Fórum, juíza Adriana Tristão.
Leia mais:Para a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, esse é um ganho enorme para a cidade, principalmente para a população. “A 3ª entrância trata a possibilidade de instalação de mais varas, contratação de mais servidores, melhoria no atendimento ao público e, claro, se igualar a Belém. Ou seja, os juízes não irão precisar sair de suas cidades para serem promovidos”, ressalta ao portal.
Questionada pelo CORREIO quanto a mais detalhes dessa melhoria, a desembargadora respondeu que Marabá irá receber novos investimentos, pois agora tem prioridade para receber uma infraestrutura equiparada a da capital. Contudo, isso só será realizado a partir da próxima gestão do TJPA.
Celebrando o momento, depois de anos de luta, a diretora do Fórum de Marabá, juíza Adriana Tristão, observa que as mudanças físicas no local iniciaram há algum tempo. “Tem dois anos que o Fórum está constantemente em reforma, aumentando salas. Inclusive, até o início de 2025 será instalada a Vara Cível de Famílias e Sucessões. Então, paulatinamente as mudanças virão. Não tem como ser de uma hora para outra. Mas, elas já podem ser vistas”.
Para o juiz Líbio Moura, ex-magistrado em Marabá e atual presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), o momento é histórico para a cidade e para toda a região, pois foi uma luta de anos para conseguir essa elevação. “Finalmente conseguimos elevar. E isso representa não só uma conquista par o judiciário de Marabá, Santarém e Ananindeua, mas representa um ganho para a população em geral, além de ser o destino final da magistratura. Além disso, a tendência é que a Comarca de Marabá tenha a mesma estrutura da capital, ou seja, tudo o que for para Belém vai ter que ser inserido aqui em Marabá. Então aqui, provavelmente os serviços também serão descentralizados, como em Belém”, avalia Moura.
Outro representante que comemorou o marco histórico, pois esteve na luta pela elevação de Marabá à 3ª Entrância, foi Rodrigo Botelho, atual presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Definindo o momento como histórico e revolucionário, Botelho ressalta que a elevação de Marabá vai favorecer a resolução dos conflitos de direitos humanos, das pessoas que mais precisam.
“Vamos ter mais espaço no alto escalão do Poder Judiciário para fazer a gestão. Conseguimos um passo fundamental para que Marabá seja proporcionalmente atendida. Com a celeridade a gente resolve os problemas, pune quem está violando a lei e torna os processos mais baratos. Marabá só ganhou com essa elevação e estamos todos muito felizes com esse momento”, finaliza.
A advogada Vilma Leal participou da cerimônia e disse que comemora esse novo momento da Justiça de Marabá concomitantemente com seus 25 anos de atuação na advocacia. De acordo com a advogada, Marabá cresceu e essa elevação já estava sendo aguardada há muito tempo.
“Estou feliz e honrada em estar aqui. Os processos irão tramitar com mais rapidez. Isso é um prêmio para os advogados, para os servidores, para os juízes. Estou aqui muito feliz comemorando a elevação da Comarca”.
ENTRÂNCIA
É a hierarquia das áreas de jurisdição, que é determinada por fatores como a densidade demográfica, o movimento forense, a situação geográfica e as receitas públicas, A elevação gera a mudança do nível de organização judiciária de uma comarca para uma entrância superior. Permite ainda que, entre outros fatores, sejam instaladas novas Varas, aumento de recursos e do número de servidores, com melhoria considerável, na prestação jurisdicional.
Além disso, a lei estabelece critérios para o preenchimento desses cargos de 3ª entrância e assegura aos juízes e juízas em exercício a continuidade na posição atual até a promoção, com o direito de receberem diferenças remuneratórias enquanto ocuparem esses cargos.
A 3ª Entrância, a qual Marabá agora pertence, indica que a Comarca passa, a partir de agora, a ter uma maior relevância e complexidade, com o mesmo peso que a capital do Estado.
Quais os principais benefícios dessa elevação?
- Criação de novas varas: Marabá terá condições de criar varas especializadas, o que permitirá uma distribuição mais eficiente dos processos e uma redução no tempo de tramitação das ações.
- Contratação de novos servidores: O aumento do número de servidores, incluindo juízes, servidores técnicos e auxiliares, fortalecerá a estrutura do Fórum, garantindo um atendimento mais qualificado e humanizado aos cidadãos.
- Promoção de cargo: Os juízes não precisarão sair da cidade para poder progredir no cargo. Podem ficar em Marabá e crescer na carreira.
- Aumento de recursos: A 3ª Entrância possibilita um maior investimento em recursos materiais e tecnológicos, o que contribui para a otimização dos processos e a transparência das atividades judiciais.
- Celeridade processual: A criação de novas varas, a contratação de mais servidores e a modernização dos processos tendem a agilizar a tramitação dos processos, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz às demandas da sociedade.
(Ana Mangas)