Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 22 de outubro, na sede do Ministério Público do Estado em Marabá, foram empossadas simbolicamente na 3ª Entrância, as promotoras de Justiça Josélia Leontina de Barros Lopes e Lilian Viana Freire. O ato foi presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. A Promotoria de Marabá foi recentemente elevada à 3ª Entrância, por proposição da atual gestão, aprovada à unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça, e pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado.
O ato contou com a presença da chefe de gabinete da PGJ, Erika Menezes; do diretor-geral do CEAF, Edvaldo Sales; do assessor da PGJ, promotor de Justiça Alexandre Tourinho, no ato representando a Associação do Ministério Público do Pará (AMPEP); além da presença de familiares e membros do MPPA. A solenidade também foi prestigiada pelo Poder Judiciário, prefeito do município Sebastião Miranda e pelo presidente da Câmara dos vereadores, Alécio Stringari.
A promoção das promotoras para a 3ª entrância considerou a decisão unânime do Conselho Superior do Ministério Público e ocorreu pelo critério de merecimento e antiguidade, de acordo com o artigo 184, inciso II, da Constituição do Estado do Pará, de 5 de outubro de 1989, e artigo 90 da Lei Complementar número 57, de 6 de julho de 2006.
Leia mais:O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., destacou a importância do momento para o Ministério Público do Estado do Pará, enfatizando a elevação das Promotorias de Marabá à categoria de terceira entrância, igualando-as à capital, Belém. “Essa luta é histórica, e essa conquista também beneficiou as Promotorias de Santarém e Ananindeua. Com essa mudança, as promotoras Josélia e Lilian se tornam as primeiras no Estado a serem promovidas à terceira entrância sem serem da capital. Estou honrado que na minha administração, como procurador-geral de Justiça, eu possa ver Marabá equiparada à Belém, com o mesmo status, pelo menos no que tange ao Ministério Público do Pará.”
Em seu discurso de posse, a PJ Lilian Freire, relembrou sua trajetória no MPPA. “Neste dia em que recebo o ato solene de Promoção à terceira entrância, recordo de que há aproximadamente 18 anos fui investida no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Pará, Estado este que tão bem me acolheu desde aqui cheguei. Durante este período atuei nas Comarcas de Tucuruí, Redenção, Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Itupiranga, Marabá, São Domingos do Araguaia e Jacundá. No decorrer deste tempo, grandes foram os enfrentamentos encontrados no exercício das minhas funções e mesmo assim, com muita determinação, dediquei-me à Instituição que represento, e nesta data recebo o ato solene de promoção à terceira entrância, que é o resultado do desempenho da carreira que abracei neste período. É mais uma etapa vencida. A alegria por ser promovida é tão grande quanto ao orgulho em ser membro de uma instituição da magnitude do Ministério Público. Após quase 18 anos entre idas e vindas em várias comarcas, adquiri a consciência de que é preciso unir forças e trabalho para a construção de uma instituição mais atuante, dinâmica, solidária, participativa e democrática”.
A promotora de Justiça Josélia Barros enfatizou a relevância da elevação de Marabá à categoria de terceira entrância durante sua fala. Ela expressou gratidão pelo momento, ressaltando a importância simbólica da cerimônia conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. A PJ também destacou sua decisão de permanecer em Marabá, apesar de ter sido promovida por Belém. “Eu fiz a opção por Marabá, pois fui elevada por Belém, mas vou continuar na minha Promotoria, o que era sonho. Esperei por esse momento durante 20 anos, pois sempre lutei pela elevação de Marabá, e até que enfim chegou o dia. Estou muito feliz”, completou.
A Lei complementar 174/2024 do Ministério Público do Estado, que dispõe sobre a elevação das Promotorias de Justiça de Ananindeua, Marabá e Santarém à 3ª entrância do MPPA, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de junho.
A proposta de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça foi aprovada, à unanimidade, em Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) no dia 2 de maio, e pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado, em dois turnos, no dia 18 de junho.