Lourival Vicente de Oliveira, acusado de tentativa de feminicídio em Marabá, foi condenado nesta quinta-feira (19), a 21 anos e 4 meses de prisão. O caso ganhou repercussão devido à brutalidade do crime, ocorrido em agosto de 2023, quando o homem atacou a vítima utilizando uma chave de fenda. O ataque aconteceu no bairro Independência, em frente aos filhos e à mãe da vítima.
O julgamento aconteceu em Marabá e foi presidido pela juíza Alessandra Rocha da Silva Souza, com a participação do defensor público Kelvin Breno Rowe Rodrigues e da promotora de justiça Cristine Magella.
Lourival era zelador da quitinete onde a vítima morava e não aceitou a recusa da vítima em se envolver em um relacionamento com ele. Em um surto de violência, ele invadiu a residência e a agrediu com golpes de chave de fenda, causando sérias perfurações em diversas partes de seu corpo.
Leia mais:A violência foi interrompida apenas quando a mulher desmaiou após vomitar sangue, momento em que Lourival fugiu do local antes da chegada da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
A denúncia foi formalizada por uma assistente social do Hospital Municipal de Marabá, onde a vítima deu entrada em estado grave. Mesmo após passar por cirurgia, a mulher conseguiu relatar o que aconteceu às autoridades ainda no hospital. Segundo seu depoimento, Lourival a agrediu repetidamente, ignorando os apelos de sua mãe e filhos, que presenciaram a cena.
O zelador só foi preso no dia 1º de outubro, em Itupiranga, após cumprimento de mandado judicial.
Durante o julgamento, a Defensoria Pública alegou legítima defesa de Lourival, desistência voluntária e homicídio privilegiado tentado, buscando reduzir a gravidade das acusações. No entanto, o conselho de sentença não acatou nenhuma dessas teses. A promotora Cristine Magella sustentou que o crime foi premeditado e motivado por razões fúteis, já que o réu não aceitava a rejeição da mulher.
Além disso, a Promotoria destacou o uso de um recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que ela foi atacada de surpresa dentro de sua própria residência, sem qualquer chance de reagir.
Os jurados também reconheceram que o crime foi qualificado como feminicídio, uma vez que a violência foi motivada por questões de gênero, e que a presença dos filhos e da mãe da vítima no momento da agressão configurou uma causa de aumento da pena. A exposição das crianças a essa situação de extrema violência teve um impacto psicológico profundo, justificando a elevação da pena.
(Thays Araujo)