Nesta quinta-feira, às 9 horas, na sede do SEST/SENAT, localizado no São Félix, ocorrerá mais uma reunião para esclarecer e orientar famílias que estão sendo intimadas em processo de indenização de área naquele núcleo. Membros da Defensoria Pública (DPE) de Marabá e do Governo do Estado vão garantir suporte à população, que enfrentam o medo de despejo, depois da sentença que diz respeito ao perímetro das avenidas Tiradentes e General Zacarias Assunção. O grupo é estimado em mais de 2.500 famílias.
José Erikson, coordenador da Defensoria, explica que a instituição assumiu o compromisso de atender essas famílias, que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Nosso papel é garantir que essas pessoas sejam devidamente informadas sobre o processo e que suas defesas sejam feitas de forma adequada. O processo não envolve desocupação, como tem circulado, mas o pagamento de uma indenização, cujo valor será analisado caso a caso,” afirma, ressaltando que o atendimento será prioritário para aqueles que já foram intimados, pois os prazos processuais estão em andamento.
A reunião, além de esclarecer dúvidas, terá o objetivo de coletar informações sobre os casos mais urgentes, para que a Defensoria possa atuar diretamente. “Precisamos estar lá, falar com a população e identificar as defesas individuais, questionando valores e outras eventuais irregularidades do processo,” acrescenta o coordenador. Ele destaca que a Defensoria estará presente para fornecer orientação jurídica, garantindo que os direitos das famílias sejam respeitados.
Leia mais:João Chamon Neto, Secretário Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, também se manifestou sobre a importância do encontro. Segundo ele, o governo está disposto a auxiliar a população, mas explica que a questão é de ordem judicial. “A Defensoria Pública, o Ministério Público e a Justiça são os órgãos responsáveis por conduzir esse processo. O governo está aqui para assegurar que essas famílias tenham a devida defesa e que o processo não seja confundido com questões políticas, especialmente neste período eleitoral,” finaliza.
A expectativa é de que, após essa reunião, novas etapas de orientação sejam realizadas. Já na sexta-feira, um novo encontro deverá ocorrer em uma escola da região, ampliando o alcance do atendimento às famílias envolvidas.
A Defensoria Pública reforça que o processo atual não trata de desocupação, mas sim de indenização, decisão esta tomada após mais de 15 anos de tramitação judicial. O esclarecimento e o apoio jurídico às famílias afetadas serão os principais temas da reunião de quinta-feira.
Na última terça-feira (18), os moradores afetados pela medida realizaram uma manifestação que durou todo o dia, com bloqueio da BR-222, no acesso à ponte rodoferroviária. O protesto só foi finalizado depois que as autoridades prometeram apoio para solucionar o problema. (Thays Araujo)