A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Marabá, realiza nesta quinta e sexta-feira (5 e 6) uma Jornada Jurídica para discutir os desafios da atuação jurídica na Amazônia. A programação, que acontecerá no Centro de Convenções Carajás, vai ser dividida em quatro painéis em cada data, atraindo especialistas e profissionais do direito para discutir temas relevantes tanto para a prática da advocacia quanto para o estudo do direito.
O evento reserva surpresas que podem redefinir o entendimento sobre o papel do direito na região e revelar caminhos inesperados para os profissionais do setor.
A abertura da jornada marcada para iniciar às 16h e finalizar às 21h – em ambos os dias – terá um painel comemorativo aos 40 anos da OAB Subseção de Marabá. O painel reunirá ex-presidentes e dirigentes que contribuíram para o desenvolvimento da instituição ao longo dessas quatro décadas. Além disso, será abordado o livro que comemora os 40 anos da OAB Pará, lançado há cerca de um ano.
Leia mais:Entre os temas abordados nos painéis estão o direito eleitoral, empreendedorismo na advocacia, gestão de contratos e honorários e as responsabilidades das grandes empresas de tecnologia no ambiente digital. A programação do primeiro dia contará com a presença do juiz eleitoral Caio Marco Berardo e da advogada Juliana Freitas.
O evento também trará um painel sobre as responsabilidades das Big Techs no combate a golpes e fraudes no ambiente digital, tema que tem se tornado cada vez mais relevante para a advocacia. Os palestrantes discutirão os desafios enfrentados pelos profissionais do direito e pela sociedade em relação ao uso indevido de identidades e documentos no meio digital.
SEXTA-FEIRA
No segundo dia, o foco será a advocacia extrajudicial, com palestras sobre a atuação em cartórios e o direito imobiliário. O painel contará com a participação de Marcos Alberto, tabelião do registro de imóveis de Marabá, e dos advogados Wadison Veloso e Noêmia Santis.
Outro destaque será o painel sobre comunicação na advocacia, onde serão abordadas técnicas de oratória e comunicação pública, essenciais para o exercício da profissão. A palestra será conduzida pelo advogado Marvin Valente, presidente da Comissão Universitária da OAB, acompanhado por outros especialistas na área.
O encerramento da jornada contará com a presença de Álvaro Gonzaga de Azevedo, advogado e professor universitário de São Paulo, que abordará as políticas afirmativas e o papel da OAB na redução das desigualdades sociais nos últimos 10 anos. O evento será finalizado com um painel que discutirá os 30 anos do Estatuto da Advocacia, reunindo o atual presidente da OAB Marabá, o presidente da OAB Pará, e o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
SOBRE O LIVRO
O Correio de Carajás teve acesso ao livro que comemora os 40 anos da OAB Pará e, em um fragmento sobre a história da instituição em Marabá e apurou que na década de 1980, o Poder Judiciário na cidade enfrentava desafios significativos em termos de infraestrutura e recursos humanos. A comarca local contava com apenas duas varas judiciais e, frequentemente, um único magistrado era responsável por todo o trabalho, uma situação que impactava negativamente a eficiência dos processos e o atendimento aos cidadãos
Diante dessa realidade, a advocacia de Marabá começou a se organizar em torno da criação de uma Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade. Em 24 de outubro de 1984, um grupo de cerca de 22 advogados, liderados por Sérgio Ribeiro Correia, Manoel Dorneles Barreto Viana e Cândido Costa Neto, formalizou o pedido de criação da Subseção junto ao Conselho Seccional da OAB no Pará. Esse pedido foi aprovado em 13 de novembro do mesmo ano, com a expedição da Portaria 27/84.
HISTÓRIA
A primeira Diretoria da Subseção foi nomeada em 10 de maio de 1985, com Sérgio Ribeiro Correia como presidente, Manoel Dorneles Barreto Viana como vice-presidente, Paulo Umbelino Ferreira como secretário, e Rose Clair Costa Abade como tesoureira. Essa Diretoria foi responsável por estabelecer a OAB como uma instituição na cidade, fortalecendo a luta da advocacia local.
No contexto da criação da Subseção, Marabá também passava por mudanças sociopolíticas significativas. O município deixava de ser área de segurança nacional, e a Nova República, sob a presidência de José Sarney, começava a se formar. Mesmo assim, a turbulência social e a lentidão nos processos judiciais ainda eram desafios presentes.
MOVIMENTAÇÃO
A insatisfação com a situação judicial levou à formação do “Movimento pela Moralização da Justiça”, que reuniu advogados, líderes comunitários, membros da maçonaria e outros representantes de movimentos sociais. O movimento promoveu audiências públicas na Câmara Municipal de Marabá e manifestações em praças públicas, denunciando a violência e a lentidão dos processos judiciais. Em resposta à pressão popular, mudanças foram implementadas, incluindo a substituição do magistrado local e a chegada de duas novas juízas, Doutora Ezilda Pastana e Doutora Marta Inês Antunes Lima, além da unificação dos comandos das polícias Civil e Militar.
Em 1989, após uma eleição entre os advogados locais, foi empossada a primeira Diretoria eleita da Subseção, com Manoel Dornelles Barreto Vianna como presidente. Esse período marcou o início de uma trajetória de luta pela melhoria da prestação jurisdicional e pela defesa dos direitos humanos em Marabá.
PASSO IMPORTANTE
A Subseção de Marabá continuou a crescer e a se afirmar como um espaço importante para a advocacia na região. Um marco significativo foi a eleição da primeira mulher presidente da Subseção, Doutora Ocilda Nunes, que exerceu seu mandato entre 2001 e 2003. Sob sua liderança, a Subseção se destacou na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados.
Esses primeiros passos foram fundamentais para a construção da história da OAB Subseção Marabá, que continua a desempenhar um papel crucial na defesa da Constituição e na promoção dos direitos humanos na região.
(Thays Araujo)